Tortura durante o regime militar no brasil

TORTURA DURANTE O REGIME MILITAR NO BRASIL: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

DESIRÉE SOUZA DELÁCIO*
LARA T. H. M. DA COSTA
MARCELA SOARES
MARINA A. M. MOREIRA NATHÁLIA PEREIRA CRUZ

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO; 2 ASPECTOS PSICOLÓGICOS GERADOS PELA TORTURA; 3 CASO KONDER; 4 CASO HERZOG; 5 GRUPO TORTURA NUNCA MAIS; 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS.

RESUMO

O artigo visa mostrar casos de torturas no Brasil que ocorreram durante a Ditadura Militar, dando ênfase às consequências psicológicas geradas por estes atos e como foi feita, se foi feita, a justiça para as vítimas e seus familiares. Também é exposto no trabalho depoimentos, entrevistas e exemplos de pessoas que sofreram com essa ação violenta e desumana.

PALAVRAS-CHAVES: Tortura; Ditadura Militar; Vladmir Herzog; Rodolfo Konder; Grupo Tortura Nunca Mais.

1 INTRODUÇÃO

O artigo 5º da Declaração dos Direitos Humanos diz que "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, importância e validade a esse artigo não foi dada pelo governo. A violência política e psicológica foram os maiores aliados dos militares para conseguirem alcançar seus interesses políticos.
Os inimigos internos eram os líderes políticos e sindicais, os intelectuais, funcionários públicos, jornalistas, ou seja, todos aqueles que poderiam ser considerados ameaças a ordem interna e que, portanto, estariam assim ligados ao Comunismo. Esses inimigos eram capturados, presos e torturados, suas famílias ameaçadas. Tudo isso para obter essas informações de alvos revolucionários e planos que poderiam colocar a ditadura em risco. Os presos políticos, assim denominados pelos oficiais, eram levados para o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e para o DOI - CODI (Departamento de Operações e Informações - Centro de Operação e Defesa Interna), quando não cooperavam eram então torturados até a morte.
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