TORTURA

SEMINÁRIO TEMÁTICO DE DIREITO PENAL: TORTURA

BELÉM/PA
2012

Seminário Temático De Direito Penal: TORTURA
Trabalho de Direito Penal IV, como parte da avaliação de referente a AV2 – 2012.2, ministrado pelo Prof. Me. Elder Lisboa.

BELÉM/PA
2012
EVOLUÇÕES HISTÓRICAS DA TORTURA NO BRASIL
Sabe-se que vigorou em nosso país, devido à chegada dos portugueses três ordenações: as Afonsinas, Manuelinas e Filipinas; mas somente duas influenciaram nosso sistema, que são as Manuelinas e as Filipinas.
Essa conjuntura fazia que os homens brancos agissem de maneira arbitrária e cruel com negros e índios, para eles essas ações eram completamente normais. Essas barbáries feitas a essa classe de indígenas e negros, eram cometidas equivocadamente, pois estes eram considerados sub-humanos e serviam somente para prestar serviços manuais, ou seja, objetos de trabalho somente, não recaíam nenhum direito, nem ao mesmo a dignidade humana.
Entretanto, alguns nativos brasileiros sofreram poucos atos de crueldade, haja vista que essa parte da sociedade era parcialmente protegida pela igreja, tendo parâmetro os escravos que eram cruelmente tratados. Os nativos brasileiros eram protegidos relativamente pela Igreja. Esse “favorecimento” fez com que a Coroa Portuguesa proibisse o uso da mão-de-obra indígena.
Era vedada a tortura no Império, entretanto, a Constituição daquela época não proibia a pena de açoite contra os escravos. Contudo, somente foram extintos esses métodos depois da promulgação da Lei Áurea em 1888, que decretou a abolição da escravidão. Mas isso acontecia de forma demagoga, a realidade era outra pois ainda havia a prática da tortura.
A ERA VARGAS E A DITADURA MILITAR
Durante o governo de Getúlio Vargas no período conhecido por Estado Novo, o Brasil passou a vivenciar momentos de terror com a ditadura militar. Os militares passaram a exercer um forte controle sobre os meios de comunicações, sobre os estudantes e intelectuais, pensadores, entre