Pessoa jurídica-gonçalves

PESSOA JURÍDICA

Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeito de direitos e obrigações.

1.Teorias

1.1. Negativistas
Não aceita que uma associação formada por um grupo de indivíduos tenha personalidade própria.

1.2. Afirmativistas
Procuram explicar o fenômeno da pessoa jurídica

2.Requisitos para a Pessoa Jurídica

a)vontade humana (duas ou mais pessoas)

b)elaboração do ato constitutivo no órgão competente:estatuto,contrato social,registro público e testamento.

d)liceidade de seu objetivo

3.Grupos despersonalizados
Entidades que se formam independente da vontade dos seus membros ou em virtude de um ato jurídico que os vincuulles a determinados bens.

*família
*massa falida
*herança jacente e vacante
*espólio
*sociedades sem sociedade jurídica
*condomínio

3.Classificação da pessoa jurídica

3.1.Quanto a nacionalidade: nacional ou estrangeira

3.2.Quanta a estrutura interna

-Coorporação: conjunto de pessoas unidas para melhor consecução de seus objetivos (internos). *Associações:não tem fins lucrativos *Sociedade:tem fins lucrativos,lucro será dividido entre os sócios.

-Fundação: tem objeticos externos,compões-se de um patrimônio. Constituem acervo de bens,que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados

3.3.Quanto a função

3.3.1.Direito Público

-Externo: Estados da comunidae internacional e as pessoas regidas pelo direito internacional público.

-Interno:
*Administração direta: união,estados,DF,territórios,municípios.

*Administração indireta:autarquias,as demais entidades de caráter público criadas por lei.

3.3.2 Direito Privado: associações,sociedades,fundações,organizações religiosas e partidos políticos.

ASSOCIAÇÕES

União de pessoas que se organizam pra fins não lucrativos.
Não há direitos e obrigações recíprocos, objetivos, altruísticos, beneficente, religiosos, educativos, culturais,