Victor

Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Direito Noturno 1º Período
Direitos Humanos – Profª. Erika Kubik
Alunos:
6500797 - Adriano Vasques de Almeida
6500821 - Alessandra Marta A. L. C. Lages
6500877 - Gleicy Juliana da Silva
6500805 - Richard Del Bel
6500000 - Salovamir Rivas Maia Martins
6500822 - Thamiris Santana Teixeira
6500813 - Thiago da Silva Vieira
6500858 - Valéria Maria da Silva
6500824 - Victor Madalena

INTRODUÇÃO:

O trabalho tem como objetivo falar sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Vamos abordar a história das penas e torturas, alguns métodos que eram usados como torturas.
Os artigos que se destacaram na convenção.
Como os Direitos Humanos se portou diante de tal assunto.

História
Durante a maior parte da História, a pena capital foi, muitas vezes, deliberadamente dolorosa. Dentre as penas mais cruéis incluem-se a roda, a ebulição até a morte, esfolamento, o esventramento, a crucificação, a empalação, o esmagamento, o apedrejamento, a morte na fogueira, o desmembramento, a serração, o escafismo entre outros.
Na Inglaterra, as penas cruéis foram abolidas pela Declaração de Direitos de 1689. Durante o Iluminismo desenvolveu-se no mundo ocidental a idéia de direitos humanos universais. A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 marca o reconhecimento, pelo menos formal, da proibição da tortura por todos os estados membros da ONU. Porém, seu efeito na prática é limitado, já que a Declaração não é ratificada oficialmente e não tem caráter juridicamente vinculativo no direito internacional, embora seja considerada parte do direito internacional consuetudinário.
Em pleno século XXI,