Direito De Igualdade

COMPARAÇÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA ARTIGO APRESENTADO COMO EXIGÊNCIA PARCIAL REFERENTE À MATÉRIA “DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO” DO CURSO DE MESTRADO DO UNICEUB. José Adércio Leite Sampaio Professor BRASÍLIA – DF 31.08.2010 COMPARAÇÃO D OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 Maria Aparecida Lima da Silva RESUMO O

A TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE TANGE AO TRATAMENTO DOS EMPREGADOS DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA - ESTUDO DE CASO DO RE 161.243-6 DF Ernane Garcia Ferreira RESUMO Não há como pensar as relações de trabalho no cenário jurídico contemporâneo sem levar em con­sideração os direitos fundamentais. Nesse sentido, o estudo busca demonstrar o recurso extraordinário requisitado pelo reclamante Joseph Halfin, o qual buscava reformular a decisão julgada…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Os direitos do homem na sociedade atual a luta do homem pela igualdade de direitos Teófilo Otoni 2013 Os direitos do homem na sociedade atual a luta do homem pela igualdade de direitos Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Disciplinas: Sociologia, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos

doutrinária moderna dos direitos naturais teve como seu progenitor, no século XVII, o filósofo John Locke, que afirmava ser o estado de natureza um estado de perfeita liberdade e igualdade, onde as pessoas deveriam ser tratadas comigualdade entre si, sem subornação ou submissão. Porém, tais direitos, tidos como valores universais, não possuíam importância jurídica naquela época, não passando, nas palavras de Norberto Bobbio2, de uma “existência ideal”, eis que esses direitos somente se…

tema nos obriga a fazê-lo de forma ampla, explicitando direitos primários que ao serem negados são a base para que todo o mais se dê. Nesse estudo buscamos trazer os direitos humanos a liberdade e igualdade como base para que possa o Estado garantir um direito que já é próprio do individuo e buscar um pouco do que já se conquistou no reconhecimento e garantia desses direitos. Direito à Igualdade Desde sempre a busca pela igualdade de direitos tem sido uma constante na trajetória do…

Igreja e Religião disk.gif (1242 bytes) DESIGUALDADE & IGUALDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE UM MITO Orlando Fedeli Outrora, nos Missais, os fiéis aprendiam a doutrina católica. Hoje, nos folhetos de Missa, aprendem marxismo. O padre Io Storniolo tornou-se conhecido pelo escândalo que provocou ao defender de modo pouco velado o amor livre em sua coluna "Mandamentos Hoje" no semanário "Litúrgico-catequético" O DOMINGO. Com efeito, no artigo "O QUE É A CASTIDADE?" (no 32 de 02-07-1989 do

Antonio Meneghetti Faculdade Estado de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Rony Pillar Cavalli Aluna: Larissa Kirchhof Becker Restinga Seca- 09/2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Estado de Estado 4 2.1 História ou Origem 4 2.2 Estado de Direito 4 2.3 Divisões do Estado de Direito 5 2.3.1 Estado Subordinado de Direito 5 2.3.2 Estado de Direitos Fundamentais 5 2.3.3 Estado de Justa Medida 6 2.3.4 Estado do Princípio

APRESENTAÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA VIRTUAL SOBRE DIREITOS DOS HOMOAFETIVOS E À DIVERSIDADE SEXUAL VOLUME II DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB SP. “ ...Magistrados ou advogados sereis. São duas carreiras quase sagradas, inseparáveis uma da outra, e, tanto uma como a outra, imensas nas dificuldades, responsabilidades e utilidades. ... Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se…

O princípio da isonomia no direito tributário é visto como uma limitação ao poder de tributar e, tem previsão constitucional no art.150, inciso II da Constituição: instituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. A tributação será a mesma para os contribuintes que se encontrem em

aprovação na disciplina Metodologia Científica. 1) TEMA:O Negro. 2) DELIMITAÇÃO DO TEMA: A trajetória do Negro no mercado de trabalho brasileiro. 3) PROBLEMA: De que maneira o Brasil vem se comportando com relação àacessibilidade e a igualdade de direitos do Negro no mercado de trabalho do Brasil. 4) JUSTIFICATIVA: Pretende-se traçar um perfil do trabalhador negro no Brasil a fim de que se conheçam ascondições de sua inclusão no mercado de trabalho. 5) HIPÓTESE: As ações…