Direito De Igualdade

DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS VĊėĆ MĆėĎĆ FĊėėģĔ CĆēĉĆĚ∗ RESUMO: Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas. Construídos no contexto histórico da modernidade ocidental, têm privilegiado a afirmação da igualdade. No entanto, estão hoje desafiados a incorporar as questões da diversidade. O presente trabalho…

“A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL” Exposição do Dr. Douglas Martins de Souza Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República do Brasil - SEPPIR “A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL” Exposição do Dr. Douglas Martins de Souza Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 2010 Legislação Câmara dos Deputados Estatuto da Igualdade Racial Brasília | 2010 Legislação Estatuto da Igualdade Racial Apresentação A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial representa um momento decisivo no aperfeiçoamento da sociedade brasileira. Ao garantir à população negra a igualdade de oportunidades, a preservação dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate intransigente a toda forma de discriminação,…

por, hipoteticamente, ferir a isonomia entre os moradores, os princípios e os objetivos da Política Urbana constitucional oferecem respaldo para tal prática, considerando que a Igualdade é um valor a ser promovido, não meramente respeitado. PALAVRAS-CHAVE: Segregação territorial, índices urbanísticos, Princípio da Igualdade. DEMOCRATIZING THE CITY: the use of differentiated urban rates to combat the urban socio-spatial segregation ABSTRACT: The urban socio-spatial segregation…

Fichamento do livro "Direito e Justiça",Alf Ross- Capítulos XII e XIII, "A ideia de Justiça" e "O Utilitarismo e a Quimera do Bem-Estar Social".(Texto 1) Capítulo XII-A ideia de justiça 62.A justiça e o direito natural A justiça é o princípio mais elevado do direito em oposição à moral.Na filosofia mais antiga, ocorre um outro uso, de acordo com o qual justiça significa a virtude suprema, que tudo abrange, sem distinção entre o direito e a moral.A justiça, segundo esse modo de ver, é…

tempo de Péricles, a democracia ateniensesuponha a igualdade de direito perante a lei (isonomia) e a igualdade de direito à palavra na assembleia (isegoria). Responda ás questões. a) Os conceitos de isonomia a isegoria ainda são desejáveis napolítica atual? Justifique sua resposta. b) Considerando que nas democracias contemporâneas as assembleias legislativas são constituídas por representantes eleitos, de que modo poderia sergarantido o direito a isegoria a todo cidadão? 7) -…

Direito da Antidiscriminação RIOS, Roger Raup. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. Roger Raupp Rios é graduado em direito, com o título de mestre e de doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é juiz federal e professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, Porto Alegre. Foi conselheiro do International Council on Human Rights Policy. Membro do CLAM –…

DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO À TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 1- DIREITO NATURAL Para alguns pesquisadores os direitos humanos seriam uma derivação da teoria do direito natural. Essa por sua vez, em um primeiro momento, aduz do cristianismo as explicações para a existência de um direito inerente ao ser humano. Para São Tomás de Aquino, existe inclusive uma hierarquia: suprema é a lei eterna (que só o próprio Deus conhece na plenitude), abaixo da qual estão por um lado, a lei divina (parte da

FORMAÇÃO DE PÚBLICOS ESTRATÉGICOS EM IGUALDADE DE GÉNERO MANUAL DO CURSO (Stº André, Fevereiro a Abril de 2014) INTRODUÇÃO O presente documento não teve o objetivo de obedecer a qualquer preocupação em sintetizar conhecimentos que se pretendessem ver adquiridos ao longo do curso. Nem pretendeu conter toda a informação sobre os temas a abordar em sala. De facto, dada a especificidade dos “públicos estratégicos” (pessoas que querem adquirir e aprofundar

UNIP DIREITOS HUMANOS Santana de Parnaíba/ 2010-11-05 UNIP DIREITOS HUMANOS Nomes: R.A. (s) Acendino Alves Cleudo Moises Francisco de Oliveira Neto Maickel Marcelo Matteus Diogo Pavan Suzana Farias Tamires Neves Vitorino Thiago Alves Weslley Santos Silva