DIREITO DE SUPERFÍCIE E DE LAJE

DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO DE LAJE BASTOS, Maria Angélica Santos1 RIBEIRO, Erik de Amorim2 RESUMO: O Direito de Superfície tem sua origem no império romano, bem como propriedade urbana sofreu uma intensa evolução através do instituto de Direito de Laje que não é reconhecido pelo Ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito; Superfície; Laje; Propriedade. ABSTRACT: The Surface Right has its origin in the Roman empire, as well as urban property suffered an intense evolution through the institute of Law of Slab that is not recognized by the Brazilian legal System. KEYWORD: Right; Surface; Slab; Ownership. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho ter por objetivo realizar uma abordagem sobre o que é Direito de Superfície, como surgiu com fundamentação histórica, a Lei nº 10.257/2001 e código civil de 2002 e entendimento sobre o direito de superfície bem como O Estatuto da Cidade que é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras através de instrumentos de gestão, dentre os quais podemos destacar o Plano Diretor, obrigatório para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes ou aglomerados urbanos. O espaço urbano é um bem econômico de relativa escassez, sendo seu preço determinado pelo cruzamento das curvas de procura e oferta, resultando num patamar de valor inacessível à maioria da população. Dessa forma, o nível de renda será determinante absoluta na aquisição dos melhores locais para habitação. O instrumento do direito…

LAJE PRE - MOLDADA As Lajes As lajes são estruturas destinadas a servirem de cobertura, forro ou piso para uma edificação. Feitas de concreto armado, elas podem ser pré-moldadas ou concretadas no próprio local. As lajes concretadas no local, também chamadas de lajes maciças de concreto armado, devem ser projetadas por um profissional habilitado, que também orientará e acompanhará a sua execução. As lajes pré-moldadas são constituídas por vigas ou vigotas de concreto e blocos conhecidos…

LAJES RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS Profª Luciana Tostes DEFINIÇÃO No estudo dos elementos de uma estrutura, a laje tem como características diferenciadoras: • Servir como piso e/ou cobertura • Ter na dimensão vertical (espessura) a pequenez em relação às demais dimensões. CLASSIFICAÇÕES EM CONCRETO ARMADO Placa: Elementos de superfície plana sujeito a ações normais em seu plano; Casca: Elemento não plano,tendente a curva. Sub-classificação Recebem neste caso uma sub classificação, a…

Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo a título de benfeitorias…

Inclinação mínima: 25% Telha Cumeeira Telha Italiana - Inclinação mínima: 30% Telha Americana - Inclinação mínima: 30% Telha Holandesa – Inclinação mínima 30% Telha Germânica – Inclinação mínima 45% Telha Australiana – Inclinação mínima 36% 6) Quais/Qual o pé direito adequado para obras residenciais e comerciais? Para obras residenciais o pé direito mínimo é de 2,40m e para obras comerciais o pé direito mínimo é de 3m.…

mão-de-obra), redução de prazos de entrega (competitividade) etc., é imperioso que o engenheiro dê a devida importância ao dimensionamento das fôrmas e escoramentos provisórios considerando os planos de montagem e desmontagem e o reaproveitamento na mesma obra. Características Na produção da estrutura de edifícios emprega-se a madeira em fôrmas de lajes, vigas e pilares, escadas, caixas d'água, entre outros. Para a execução dos MOLDES desses ele mentos atualmente empregam-se tábuas,…

INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA ADEC- AREA DEPARTAMENTAL DE ENGENHARIA CIVIL ANO LECTIVO 2011/2012 Sistema de cofragens em vigas e lajes. Processos de construção e edificação I Docente : Manuel Gamboa Diana Andreia Figueiredo Botelho (Nº 35104) 28-11-2011 Sistema de cofragens em vigas e lajes. INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA ADEC - AREA DEPARTAMENTAL DE ENGENHARIA CIVIL PCED - PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO I ÍNDICE GERAL Introdução…

chapas inteiras,as escoras de lajes,os garfos(escoras de vigas),as longarinas e guias pelas quantidades indicadas na nota fiscal.Na falta de algum item,indicar no canhoto da nota fiscal o material faltante. Sistema de Fôrmas   Verificar se os topos dos painéis estão selados adequadamente.Checar o espaçamento dos sarrafos e a espessura dos painéis.Verificar se a superfície de corte apresenta-se perfeita,sem agressões à borda ou presença de serrilhas A estocagem deve ser feita…

ENSINANDO E APRENDENDO PUNÇÃO EM LAJES LISAS DE CONCRETO ARMADO APOIADAS EM PILARES PAREDES VITOR AMADEU DA SILVA FEITOZA Fortaleza – 2011 VITOR AMADEU DA SILVA FEITOZA PUNÇÃO EM LAJES LISAS DE CONCRETO ARMADO APOIADAS EM PILARES PAREDES Monografia apresentada para obtenção dos créditos da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Centro de Ciências…

Laje é uma estrutura plana e horizontal de pedra ou concreto armado, apoiada em vigas e pilares, que divide os pavimentos da construção. Também pode ser definida com elemento estrutural de uma edificação responsável por transmitir as ações que nela chegam para as vigas que a sustentam, e destas para os pilares, ou seja, as cargas são uniformizadas e transmitidas para as paredes. Segundo a ABNT NBR 6118:2003, item 14.4.2.1 as lajes ou placas são “elementos de superfície plana sujeitos…