Direito De Igualdade

responsabilidades inerentes a liberdade pessoal em democracia. Conceitos chave: identidade, liberdade, igualdade, participação, cidadania, estado, democracia, sociedade civil, organização politica dos estados democráticos. Identidade É o conjunto de caracteres particulares, que identificam uma pessoa, como nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital, entre outros. Liberdade Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria…

PROCESSO, IGUALDADE E COLABORAÇÃO Os deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil. O texto aborda o direito fundamental à igualdade como principal fonte de combate às arbitrariedades ocorridas no âmbito do processo civil. 1. Nas considerações iniciais, Igor Raatz dos Santos, cita Carnelutti: “a desigualdade, por desgraça, constitui não a exceção, mas a regra”. Dentro do liame

rotulada como um ser sem alma, secundária, frágil que precisava ser controlada pelo homem, o sexo forte. 2 A IGUALDADE E A VIOLÊNCIA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A igualdade é um anseio natural do ser humano, desde Aristóteles esse direito é atribuído a todos. A Revolução Francesa estabeleceu a igualdade formal que na prática não ocorreu e com a Declaração dos Direitos do Homem a igualdade tornou-se um princípio na busca da mudança de uma herança cultural de submissão da mulher…

Universidade Federal da Bahia Igualdade de gêneros no trabalho e a sua importância na sociedade atual. Salvador, Janeiro de 2014. Igualdade de gêneros na sociedade e a sua importância atual. Salvador, Janeiro de 2014. Resumo A presente pesquisa irá abordar a grande luta e desafio que há para que a igualdade nas relações de gênero proposta na constituição federal, principalmente com relação a emprego seja cumprida. De acordo a…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTITUCIONAL ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS TERESINA 2013 ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS Monografia, apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como um dos pré-requisitos para a obtenção de nota na Disciplina Direito Civil Constitucional, na…

décadas de 1930 e 1940. Possuía um caráter autoritário, expansionista e militarista. - Ideologia comunista: implantada na Rússia e outros países (principalmente do leste europeu), após a Revolução Russa (1917). Visava a implantação de um sistema de igualdade social. - Ideologia democrática: surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, e possui como ideal a participação dos cidadãos na vida política. - Ideologia capitalista: surgiu na Europa durante o Renascimento Comercial e Urbano (século…

temas sobre: racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, objetivando erradicar qualquer forma de discriminação racial, onde o governo voltou com a proposta de cotas. Na Constituição Federal está expresso o princípio da igualdade de direitos, sendo papel do Estado promover o bem-estar social sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, por mais que na Lei conste expresso o repúdio a qualquer tipo de…

CAMARGO DE OLIVEIRA WALFRIDO LUNA FREIRE NETO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE NO BRASIL PROJETO INTEGRADOR I - TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da UNIMONTE – Universidade Monte Serrat, como exigência parcial para obtenção do grau do curso de direito, sob a orientação do professor Rafael Quaresma Viva. UNIMONTE/Santos 2012

exigências do Curso de Pós - Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares. Passamos então, a uma breve análise da adoção à luz do direito brasileiro entre a união estável…

grande preocupação da filosofia com a liberdade leva a que a filosofia do direito proponha a questão da possibilidade da liberdade no contexto social. A liberdade e a igualdade são idéias, que, desde Kant, fundamentam o conceito de justiça. Essa idéia de justiça pretende efetivar-se, dialeticamente, isto é, acompanhando o desenvolvimento material e espiritual da humanidade. o que Kant pretendeu foi delinear o ideal do direito, para uniformizar qualquer legislação que quisesse ser…