Estado de Direito

Antonio Meneghetti Faculdade

Estado de Direito

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Professor: Rony Pillar Cavalli
Aluna: Larissa Kirchhof Becker

Restinga Seca- 09/2014

Sumário
1. Introdução 3
2. Estado de Estado 4
2.1 História ou Origem 4
2.2 Estado de Direito 4
2.3 Divisões do Estado de Direito 5
2.3.1 Estado Subordinado de Direito 5
2.3.2 Estado de Direitos Fundamentais 5
2.3.3 Estado de Justa Medida 6
2.3.4 Estado do Princípio da Legalidade 6
2.3.5 Estado pelo seus Atos 6
2.3.6 Estado com acesso ao Poder Judiciário 6
2.3.7 Estado de Segurança Jurídica 6
2.3.8 Estado de Divisão dos Poderes 7
2.3.9 Estado da Igualdade e Liberdade 7
3. Estado Democrático de Direito 8
4. Estado Liberal 9
5. Estado de Direito Social 10
6. Estado Ambiental de Direito 11
7. Conclusão 12
8. Bibliografia 13

1. Introdução
Este trabalho tem como principal finalidade, apresentar a quem interessar, o estado de direito, sua origem e características bem delimitadas, assim como trás também breves explicações de Estado Democrático de Direito, Estado Social, Estado Ambiental e Estado Liberal. A introdução desses outros conceitos de estado foi feita, vendo a relevância de seu estudo, para situar-se, tanto em conceito histórico do nosso Estado como no contexto social e político da sociedade.

2. Estado de Estado
2.1 História ou Origem A expressão “Estado de Direito”, conhecida nos dias de hoje, foi usada pela primeira vez na segunda metade do século XVIII e início do século XIX, durante o surgimento da doutrina liberal, e consequentemente as duas grandes revoluções desse período: a Revolução Americana e a