IGUALDADE E FRATERNIDADE

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO.
CURSO: DIREITO.

1- QUE

FATORES MAIS IMPORTANTES CONTRIBUÍRAM PARA A PASSAGEM DO
PARA O ESTADO SOCIAL?

MARÇO A

02 DE

ESTADO LIBERAL

R: Os fatores que mais contribuíram para a passagem do estado liberal para o estado social foram: a) a formação de monopólios, afetando a concepção liberal de organização e desenvolvimento da economia; b) a desestruturação dos fatores econômicos e a acentuação das diferenças sociais em decorrência das crises; c) motivos externos à produção, como o esgotamento de recursos naturais; d) a crescente preocupação com o bem-estar social assentada em teorias socialistas; e) a alteração da concepção quanto à venda da força de trabalho; f) a Primeira Guerra Mundial, com a destruição do mercado natural e a necessidade de organização da economia pelo Estado.
Cenci, Ana Righi. Bedin, Gabriel de Lima. Fischer, Ricardo Santi. Constituição,
Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito
Constitucional. Curitiba, 2011, n. 4, Jan-Jun. p. 77-97.

2- DANIELA IKAWA1, NESSA OBRA, ACENTUA QUE “O PRINCÍPIO FORMAL DE IGUALDADE, APLICADO
COM EXCLUSIVIDADE, ACARRETA INJUSTIÇAS (...) AO DESCONSIDERAR DIFERENÇAS EM
IDENTIDADE. (...)APENAS O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL, PRESCRITO COMO CRITÉRIO
DISTRIBUTIVO, PERCEBE TANTO AQUELA IGUALDADE INICIAL, QUANTO ESSA DIFERENÇA EM
IDENTIDADE E CONTEXTO. PARA RESPEITAR A IGUALDADE INICIAL EM DIGNIDADE E A DIFERENÇA,
NÃO BASTA, PORTANTO, UM PRINCÍPIO DE IGUALDADE FORMAL. (...) O PRINCÍPIO DA
UNIVERSALIDADE FORMAL DEVE SER OPOSTO, PRIMEIRO, A UMA PREOCUPAÇÃO COM OS
RESULTADOS, ALGO QUE AS POLÍTICAS UNIVERSALISTAS MATERIAIS ABARCAM. SEGUNDO DEVE
SER OPOSTO A UMA PREOCUPAÇÃO COM OS RESULTADOS OBTIDOS HOJE, ENQUANTO NÃO HÁ
RECURSOS SUFICIENTES OU VONTADE POLÍTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MUDANÇAS
ESTRUTURAIS QUE REQUEREM A CONSIDERAÇÃO DO CONTEXTO, E ENQUANTO HÁ INDIVÍDUOS
QUE NÃO MAIS PODEM