Direito E Justi A

Direito e Justiça – ‘A idéia de Justiça”

A justiça é a idéia específica dos direito estando refletida em maior ou maior grau de clareza ou distorcida em todas as leis positivas e é a medida de sua correção, tendo como princípio a delimitação e harmonização dos desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade, pois a justiça deve ter um sentido igualitário. A idéia de justiça parece ser uma idéia clara e simples dotada de uma poderosa força motivadora sendo que lutar por uma causa justa fortalece e excita uma pessoa. Encontrar-se uma posição, no entanto fica óbvio que tal uniformidade absoluta não pode ser aquilo que se entende geralmente por justiça. Muitos acreditam que a igualdade tem um sentido absoluto, significa que todos, quaisquer que sejam as circunstancias, deverão encontra-se exatamente na mesma posição que os demais, entretanto vimos também que a igualdade deve ter um sentido relativo e não absoluto perante todas as circunstâncias, pois assim todos teriam uma posição jurídica idêntica. Isso significa que como um pré-requisito para a aplicação da norma de igualdade e com independência dela é preciso que haja algum critério para determinar o que só considera igual como alguns exemplos: seu mérito, sua contribuição, suas necessidades, sua capacidade, sua posição e condição. A exigência formal de igualdade deve ser integralizada por um fundamento material para definir a aplicação da norma de igualdade de acordo com a classe sob a pena de tais formulas se tornarem apenas princípios sem nexo. Não podemos excluir a necessidade de uma distinção entre pessoas que se encontram em situação dessemelhante sendo assim, o único requisito existente é que a diferenciação deve atentar-se ao fato de que as pessoas pertencem a classes diferentes. Sendo assim na medida em que essa questão continua sem resposta, a exigência da igualdade fica acanhada á exigência de que se aplique uma regra geral. Em