Fichamento Direito E Justi A
DIREITO – 1° PERÍODO - TURMA E
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
LARISSA DE JESUS LIMA
BITTAR, Eduardo e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Direito e Justiça. In: Curso de filosofia do Direito. Autêntica. São Paulo: 2010. P. 523 – 526.
OBJETO: Direito e Justiça
OBJETIVOS: Apontar a complexidade a respeito da conceituação de justiça, com isso, mostrar a relação existente com o direito, apontando a justiça como meta e o direito como veiculo.
METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
FONTES: Fontes bibliográficas, (livros, artigos, etc.)
PRINCIPAIS CONCEITOS: O autor trabalha com o conceito de justiça: “[...] o que é justiça? De fato, são inúmeras as tendências acerca da justiça [...]” (P.523)
PRINCIPAIS CONCLUSÕES: A justiça detém de várias significações e ainda adquire para o seu contexto outra característica, segundo Perelman, ela deve ser relativa. O exercício do direito, só faria sentindo então, se a justiça lhe servisse de essência e finalidade. Contudo, a justiça só se realiza se pensada com igualdade, e nem sempre o Direito caminhará lado a lado, porém, ele a busca, uma vez que nela procura o sentido para existir e operar na vida social.
“Apesar de a justiça ser o valor de difícil contorno conceitual, ainda assim pode ser dito um valor essencialmente humano e profundamente necessário para as realizações do convívio humano, pois nela mora a semente da igualdade.” (P.526)
“O direito pode ser dito um fenômeno sem sentido, com Tércio Sampaio, se divorciado da dimensão da justiça, à medida que sua função técnico-instrumental serve às causas que garantem o convívio social justo e equilibrado.” (P. 526)
COMENTÁRIO PESSOAL: Após a leitura fica claro quão amplo é o conceito de justiça e sua relatividade. Filósofos como Platão e Aristóteles contribuíram para o amplo significado que é aplicado, facilitando a compreensão, assim como outros autores também tiveram sua parcela significativa para o entendimento. O direito