FICHAMENTO DIREITO E JUSTI A ALF ROSS 10

FICHAMENTO DIREITO E JUSTIÇA ALF ROSS 10/02 PAG 313 - 342

Filosofia no direito natural:

“e justiça, que é o princípio mais elevado do direito em oposição à moral.[...] Está refletida em maior ou menor grau de clareza ou distorção em todas as leis positivas e é a medida de sua correção.” Pág. 313

Filosofia Antiga:

“em particular na filosofia mais antiga, ocorre um outro uso, de acordo com o qual justiça significa a virtude suprema, que tudo abrange, sem distinção entre o direito e a moral. “ Pág 313

Principio do direito:

“A justiça delimita e harmoniza os desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade.[...] A justiça é igualdade.” Pág 313

Exemplo :

“As vantagens ou cargas a cuja distribuição aludimos aqui podem ser de tipos diversos, por exemplo: salários, impostos, propriedade, punição, prestações individuais e sociais, ou direitos e deveres tal como são distribuídos pelo ordenamento jurídico. Em todos os casos a idéia de justiça exige uma distribuição igualitária.” Pág 314

Justiça e Igualdade:

“A exigência de igualdade deve ser compreendida, portanto, num sentido relativo, isto é, como uma exigência de que os iguais sejam tratados da mesma maneira.” Pág 315

“Justiça [...]) pode também ser expressa como uma exigência de racionalidade no sentido de que o tratamento dado a uma pessoa deve ser pré-determinável por critérios objetivos, estabelecidos por regras dadas” Pág 318

“A justiça é a aplicação correta de uma norma, como coisa oposta à arbitrariedade. A justiça, portanto, não pode ser um padrão jurídico-político ou um critério último para julgar uma norma. Afirmar que uma norma é injusta, como vimos, não passa da expressão emocional de uma reação desfavorável frente a ela. A declaração de que uma norma é injusta não contém característica real alguma, nenhuma referência a algum critério, nenhuma argumentação. A ideologia da justiça não cabe, pois, num exame racional do valor das normas.” Pág 326

“a idéia de justiça - no