Direito Das Sucessões 2012

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Família e das Sucessões da Comarca de -----------, Estado de São Paulo. ------------------------------------, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n º -----------, inscrito no CPF sob nº -----------, residente e domiciliado na Rua ----, nº ----------, Bairro --------------, nesta cidade e Comarca de -------------, Estado de São Paulo, por…

Contabilidade e Fiscalidade Unidade curricular: Noções Fundamentais de Direito Aluno nº 120120001 Nome: Nuno Miguel Dinis Bento Docente: Ana Costa Santarém 2012/2013 Julgados de Paz O que são: Os Julgados de Paz são tribunais com características especiais, competentes para resolver causas de valor reduzido de natureza cível, excluindo as que envolvam matérias de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho, de forma rápida e custos…

66/10 Dráuzio Gama da Silva RESUMO O resumo expandido versou sobre a Emenda constitucional nº. 66/10 que eliminou o instituto da separação e produziu a mais importante alteração no Direito de Família. Através da EC em comento o instituto da separação foi eliminado. Além disso, a EC nº. 66/10 pretende facilitar a implementação do divórcio no Brasil. Utilizou-se na elaboração da pesquisa elementos do método dogmático -…

2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e…

JÉSSICA LOPES R.A. 196429 7º TERMO – DIURNO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BIRIGUI/SP. JOANA, brasileira, casada, bancária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.128.274-5, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 174.567.508-78, residente e domiciliada na Rua Pedro de Toledo, nº 627, do Bairro Bandeiras, desta cidade de Araçatuba-SP, por sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA de família e sucessões da comarca de ___________________________________ mARIA ____________________________, brasileiro, solteiro, Operador de Produção, portador do RG: e, residente e domiciliado a Rua ___________ CEP: e, __________________________, (representante da infante) brasileira, solteira, portadora do RG: e CPF:, residente e domiciliada na Rua: Luiz Oliveira Santana ...., neste ato…

FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO CURSO DE DIREITO 8º SEMESTRE TESTAMENTOS E CODICILOS UNIPINHAL/ 2014 UNIPINHAL TESTAMENTOS E CODICILOS EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES RA 110490002 ÉTHORE CORSI RA 110430002 HELOISA HELENA VIAN RA 110410002 JULIA FERREIA GONÇALVES RA 110320002 KAROLINE OLIVEIRA RA 110100002 MARIA CECILIA BELCUORE RA 110200002 UNIPINHAL 2014 UNIPINHAL TESTAMENTOS E CODICILOS Trabalho apresentado pelos alunos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP Distribuído por dependência Autos: 609.01.2008.003832-3 Ordem: 4744/08 FABRICIO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, menor impúbere, nascido no dia 31 de dezembro de 2002, neste ato representado por sua genitora FABIANA CRISTINA DE CASTRO, brasileira, casada, diarista, portadora da cédula de identidade RG n.º 35.236.855 x, inscrita no CPF/MF sob o n.º 314.072.318/04,…

INTRODUÇÃO Neste segundo momento do (TIID) Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito, estarei desenvolvendo as contribuições para o Direito brasileiro do maior jurista brasileiro Clovis Beviláqua. Neste trabalho o Dr. Clovis Beviláqua remonta-se ás idéias que sobre o direito formavam os gregos e romanos, esboça os quadros da ciência jurídica desde a antiguidade até os nossos dias, percorrendo uma fase progressiva de,…

Ruanna Regina Saboia Pinto DIREITO DAS SUCESSÕES PALMAS/TO 2014 Ruanna Regina Saboia Pinto LEGADOS Trabalho acadêmico apresentado, como prérequisito para obtenção de nota da disciplina Direito Civil VI: Direito das Sucessões, legados, do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS/TO 2014 Sumário INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4 LEGADOS.........................