Direito Das Sucessões 2012

Curso de Direito Renata Nascimento de França RA: 911201289 Sistemas Jurídicos São Paulo 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Direito Sistemas Jurídicos:

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PROCESSO Nº , já qualificado nos autos AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, quelhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, intermediada por sua advogada, subscritora da, presente, constituída nos termos do incluso mandato, com endereço profissional na Rua Padre Diogo Antônio Feijó, nº 87,Perus, São Paulo - SP, vem tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO aduzindo e requerendo o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Processo nº Natureza: Revisional de Alimentos R, menores representados por sua genitora RO , brasileira, solteira, comerciante portadora do RG n° XXX DGPC-GO e do CPF n° XXXXX, todos residentes e domiciliados na Rua Qd. Lt. – Condomínio – Setor – Goiânia- GO, vem respeitosamente, a presença de Vossa…

Mackenzie Faculdade de Direito São Paulo, SP. 2012 1 Susana do Carmo Carvalho Ferreira – TIA 40841898 Constitucionalidade e Inconstitucionalidade da Sucessão da União Estável. Trabalho de Graduação da disciplina Direito Civil VIII, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da profa. MSc. Isa Gabriela, no 8º semestre, turma R, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Presbiteriana São Paulo, SP.…

este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos Aos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO –SP. FULANA LIMA DA SILVA, menor impúbere, nascida em 22 de Setembro de 2006, representada por sua genitora BELTRANA LIMA, brasileira, portadora da cédula de RG nº 37883956-7 e do CPF nº 118591658-36, residente e domiciliada na Rua das Rosas nº 763, em São Bernardo do Campo – SP, neste ato representada por sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo,…

apresentadas: 2.1 As primeiras atitudes tomadas por João necessitarão do apoio do Direito Civil: 2.1.1 João namora Maria há muitos anos, e pensa em se casar em breve. Para isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje ele vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão, uma pequena casa que precisa ser reformada. Baseando-se nessas informações, quais áreas do Direito Civil serão acionadas para resolver essa primeira etapa do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS – SP PROCESSO N.º XXX, brasileira, menor, nascida em 20/02/2000, representada por sua genitora XXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por XXX, também já qualificado nos autos em epígrafe, à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL DE SANTANA-SP. xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nºxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxx, nº. xxxxx – apto xx Bairro denominado xxxxxxx - São Paulo/SP – e; xxxxxxxxxxI, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. xxxx SSP/SP,…

UNIVERSITÁRIO DE VACARIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS BRUNA ZANELLA VACARIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Das Disposições Testamentárias O titular do patrimônio que tem herdeiros necessários não pode dispor de todos os seus bens, e sim da metade deles. Ultrapassado este limite, impõe a lei à redução das quotas de quem foi indevidamente beneficiado com bens de que o titular não podia dispor. Os herdeiros têm o direito de pleitear a eliminação do excesso. A redução é…