DIREITO CANONICO

DIREITO CANONICO A guisa de introdução, antes de percorrer as sendas das premissas apresentadas ao longo do trabalho, vale ressaltar que o termo Canönico é latino de origem grega. Denota na tradição eclesiástica qualidade, vêm de do grego kánon, que dava a idéia de uma régua, um guia, uma norma ou critério de medida. Ao longo do tempo tornou-se equivalente a lei, diretriz, prescrição emitida pela autoridade social. Desde o século IV designa decisões disciplinares tomadas pelos sínodos ou concílios, em contraposição às deliberações dos imperadores da época, conhecidas como nomos (princípio diretivo, uso com força de lei, regra, prescrição). Em outras palavras, este termo denota um padrão de medida excelente e rigoroso. O termo também foi aplicado às Escrituras, delineando-a como norma, regra de fé e prática. Deste modo, o Cânon Sagrado é uma coleção de livros que foram aceitos por sua autenticidade e autoridade divinas. Isto significa que os livros que hoje formam a Bíblia satisfizeram o padrão, ou seja, foram dignos de serem aceitos e incluídos. Numa analise conceitual, legal, canônico dizia respeito a leis que fossem ao mesmo tempo eclesiásticas e civis, também chamadas de nomocânones. A luz desta definição consideramos pois, o direito Canônico como um ordenamento jurídico autônomo o mais antigo, cultivado e debatido depois do Direito Romano. Afere-se, portanto, que o direito canônico é a auto expressão normativa e imperativa da Igreja Católica Apostólica…

Introdução – Pág. 3 Direito Egípcio – Pág. 4 Direito Babilônico – Pág. 5 Direito Hebreu – Pág. 7 Direito Hindu – Pág. 9 Direito Grego – Pág. 11 Direito Romano – Pág. 12 Direito Germânico – Pág. 14 Direito Feudal – Pág. 15 Direito Mulçumano – Pág. 18 Direito Canônico – Pág. 24 Conclusão – Pág. 25 Bibliografia– Pág. 26 Introdução As ideias abordadas nesse trabalho fazem parte do estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do…

Capítulo I – Direito Oriental 4 1.1 - Direito Egípcio 4 1.2 - Direito Babilônico 5 1.3 - Direito Hebreu 7 1.4 - Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito…

Ponto 1 ______________________________________________________ 1.O Direito Das Sucessões. 2.Conceito e natureza jurídica. 3. Aspectos históricos e direito comparado. 4. Conteúdo do direito das Sucessões. 1. O Direito das Sucessões: A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Na compra e venda, o comprador sucede o vendedor, adquirindo todos os direitos que a este…

INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR COLINAS DO TOCANTINS – FIESC/UNIESP CURSO DE DIREITO Histórico do Direito das Sucessões Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões Trabalho da Projeto de Lei, como requisito básico para obtenção de nota. Proposto pelo DR. XXX Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer…

O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. CURITIBA MAIO - 2012 O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. ORIENTADORA: MARIA CECÍLIA MARINS DO OLIVEIRA DIREITO CANÔNICO O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político,…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA “SAISINE” PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL VIGENTE NO BRASIL BELÉM 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca destacar o instituto da “saisine” presente no ordenamento jurídico Brasileiro no estudo do Direito das Sucessões e estampado no artigo 1.784 do Código Civil e que consistente sucintamente em uma ficção jurídica que proporciona…

 O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). 3 História do Direito Divisão dos Grandes Grupos de manifestação do…

A fórmula "saisine" no Direito Sucessório A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. Do vocábulo saisine, pode-se dizer em uma tradução popular, “posse de bens”, que vem do verbo saisir, que dentre os seus vários sentidos tem o de apoderar-se (de um bem), que é o que mais se aproxima do que nos…

Filsofia do Direito – Ed Atlas ALYSSON MASCARO Cap 1- Sobre a Filosofia * O pensamento filosófico é sempre angustiante * No dia-a-dia: pensar, razão, verdade * Homem -> justiça, injustiça, política, sol, lua, várias questões... * Filosofar em sentido vulgar para diversas questões * Filosofia -> séries de reflexões, autores sobre os temas, estrutura específica de cd tema * Filosofia x Religião -> Religião extrai caminho racional suficiente…