Direito Das Sucessões 2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS/SP FULANO, brasileiro, divorciado, funcionário público, portador do RG nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado à Av. XXXX, nº XXX, Ap. XX, Vila Campinas, SP, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE…

denominados, compensatórios, já solidificados no direito comparado europeu. Defende a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, como alternativa de amenizar o desequilíbrio econômico gerado pela brusca perda do padrão socioeconômico, sofrido pelo cônjuge ou companheiro com o término do relacionamento, desde que respeitadas as especificidades do caso concreto e pautada pela observância dos princípios constitucionais que regem o Direito de Família. SUMÁRIO: Introdução.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _¬___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE DA COMARCA DE SÃO PAULO , brasileira, solteira, auxiliar de serviço, portadora da cédula de identidade RG nº. SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. , residente e domiciliada na , , São Paulo - SP, CEP , AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face , brasileiro, demais dados qualificativos ignorados, residente e domiciliado na Rua , São Paulo - SP,…

A história da Ypióca, a administração e os Direitos Humanos 1. O problema em estudo Como os Direitos Humanos estão relacionados com a mão de obra escrava utilizada pela empresa Ypióca no inicio da sua produção? 2. O trabalho em questão tem o objetivo de aprofundar-se mais sobre o sistema de produção e administração da empresa Ypióca, destacando as irregularidades que existiam em sua estrutura, assim como os investimentos financeiros que foram feitos

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ANHANGUERA DESERDAÇÃO E INDIGNAÇÃO São Paulo 2012 Sumário DIREITO CIVIL 1 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESERDAÇÃO 4 3. INDIGNAÇÃO 5 4. BIBLIOGRAFIA 6 INTRODUÇÃO A ordem e quantidade vocacional hereditária são determinadas em lei, havendo capacidade hereditária até quarto. Esta capacidade se dá pelo simples motivo de estar vivo e ter o parentesco para a sucessão, no tempo de sua

comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros; d) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados e pacto antenupcial se houver; e) certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; f) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos se houver; g) certidão negativa de tributos; e h) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR se houver imóvel rural a ser partilhado. (BRASIL, Resolução nº35, de 24 de abril…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARACANAÚ-CE Processo nº CLÁUDIO , ______, ______, portador do RG nº ______, SSP-___; e CPF de nº ______,, residente e domiciliado à Rua ______, CEP.: ______, vem, por meio de sua procuradora e estagiária que esta subscrevem, conforme procuração em anexo, com endereço profissional à Rua ______, vêm, perante Vossa Excelência, com supedâneo no art. 733, caput, do Código de…

Universitário Uma de Betim ao Professor Érick, como requisito de obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil. Novembro de 2013. 1. Conceito O testamento representa no Direito das Sucessões a principal forma de expressão e o exercício da autonomia privada como típico instituto mortis causa. Por ato da utlima vontade e o centro da modalidade de Sucessoes testamentária, sendo uma manifestação de liberdade pessoal. No Brasil o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

– PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ODAIR JOSÉ COELHO RIO DO SUL 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL…