Direito Das Sucessões 2012

DOS ALIMENTOS NA RELAÇÃO DE PARENTESCO. DA OBRIGAÇÃO AVOENGA. Samara Cristina Tumelero Badia OAB/SC 33.842 Os alimentos no Direito de Família correspondem à obrigação decorrente do laço de parentesco, vínculo conjugal ou laços decorrentes do parentesco por afinidade. Reportam-se os alimentos não somente à nutrição da pessoa, seu conceito abrange também as despesas do alimentando para com o seu sustento, a su a habitação, assistência médica, vestuário, e gastos destinados ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS PEDRO VEIGA MATOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG de número 5299325 e do CPF de número 033.503.131-81, residente e domiciliado na Rua dos Orixás, número 34 (trinta e quatro), bairro Bela Vista, Goiânia/GO, em litisconsórcio necessário com JOAQUIM VEIGA MATOS, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG de número 5533866 e do CPF de número 043.371.773-29, residente

Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). 2012 - 2013 (11 meses) Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Anhanguera/Uniderp 2013 (4 meses) Ex-Professor em Cursos de Extensão de Prática Tributária na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 07.2008 - 07.2013 (5 anos) Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 2009 (1 mês) Curso de Extensão em Filosofia do…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Terminar revisão Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1 Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Leia o seguinte texto: Notas: Aula-tema 7: Direito do Consumidor 1 O Constitucionalismo social…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE IPATINGA/MG. AUTOS:0313.13.012.749-8 MARIA DAS GRAÇAS, já devidamente qualificados nos autos supra, com assistência jurídica da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º da CF/88, Lei Complementar Federal 80/94, Lei Complementar Estadual nº 65/03, por intermédio da Defensoria Publica que esta subscreve, vem,…

Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Francisco Morato - SP brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. 2por sua advogada e bastante procuradora, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, pos mortem em face de ADALBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, , residente e dom DOS FATOS A Requerente viveu maritalmente com MARCOS…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO / DF. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, menor impúbere, nascido em 09 de março de 2009, representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, diarista, portadora da cédula de identidade, RG nº xxxxxxxxxx, inscrita no CPF. sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na ESA, xxxxxxxxxx, Condomínio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA. GILCA ALMEIDA CARDOSO, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG: 0000000 e inscrito no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliada a Rua da Montanha, nº 234, bairro Candeias, nesta cidade, vem, através do seu procurador que esta subscreve e com procuração anexa, perante esse Juízo requerer a ABERTURA…

Aula Colaborativa Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral TAREFA 4 Neste momento, os passos que daremos devem nos direcionar para a finalização da nossa Cartilha e montagem da mesma. Você deverá seguir os passos a seguir descritos para a montagem da Cartilha: Passo 1. A fim de guardar as normas necessárias para a publicação de trabalhos escolares, seguem algumas dicas para a confecção da cartilha. Faça uma nova leitura do texto. As informações devem estar dispostas de forma…

CANDIDO MENDES – NITERÓI HANS LUIZ SILVA MOREIRA 110020172 DIREITO DE CONDOMÍNIO: EDILÍCIO PROJETO DE PESQUISA BACHARELADO EM DIREITO 2014 NITERÓI – RJ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO DE CONDOMÍNIO – DIREITO EDILÍCIO Projeto apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes de Niterói apresentado à Disciplina…