habitação e superficie

Ruanna Regina Saboia Pinto

DIREITO DAS SUCESSÕES

PALMAS/TO
2014

Ruanna Regina Saboia Pinto

LEGADOS

Trabalho acadêmico apresentado, como prérequisito para obtenção de nota da disciplina
Direito Civil VI: Direito das Sucessões, legados, do curso de Direito da Faculdade
Católica do Tocantins.

PALMAS/TO
2014

Sumário

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4
LEGADOS................................................................................................................... 7
OBJETO DO LEGADO ............................................................................................... 8
ESPÉCIES DE LEGADO ............................................................................................ 8
1.1 Legado de coisa alheia ................................................................................... 8
1.2 legado de coisa comum.................................................................................. 9
1.3 Legado de coisa singularizada ................................................................... 10
1.4 Legado de coisa localizada ......................................................................... 10
1.5 Legado de Crédito e Quitação de Divida ..................................................... 11
1.6 Legado de Alimentos .................................................................................... 11
1.7 Legado de Usufruto........................................................................................ 12
1.8 Legado de Imóvel .......................................................................................... 12

MODALIDADES DE LEGADO ................................................................................. 13
EFEITOS DO LEGADO ............................................................................................ 13
CADUCIDADES DO LEGADO