Decreto Nº 7 508

iniciou o processo de secularização da enfermagem na sociedade brasileira. Um aspecto marcante é o fato de que somente poderia ingressar nas escolas, mulheres e da etnia branca. No Brasil, a profissionalização e o ensino de enfermagem iniciaram com o decreto 791/1890 assinando pelo Chefe de Governo Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca, o curso teve implementado em seu currículo desde noções práticas de propedêuticas até administração interna das enfermarias surgindo…

Superior e Nível Intermediário ##ATO Edital no 01/2008 ##TEX A Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB, em cumprimento ao contrato celebrado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, considerando o constante nos termos da Portaria nº 344, de 24 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2007, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 355 (trezentos e cinqüenta e cinco) vagas para cargos do Quadro Efetivo da…

os atos de terrorismo. Outras hipóteses – o empregado bancário pode ser dispensado por justa causa em razão de falta reiterada de pagamento de dívidas legalmente exigíveis, como ocorreria em função de empréstimo feito ao obreiro pelo banco (art. 508 da CLT). A falta de pagamento deverá ser contumaz, sendo que uma única não caracterizará a justa causa. A não-observância das normas de segurança e medicina do trabalho e o não uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela…

e Empreendedorismo. UFPR Setor Litoral. MATINHOS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. METODOLOGIA 3. OBJETIVO GERAL 3.1. OBJETIVO ESPECÍFICO 4. A AGRICULTURA FAMILIAR 5. POLITICAS PÚBLICAS 6. CONTEXTO GERAL - O MEIO AGRÁRIO BRASILEIRO – 7. O LITORAL PARANAENSE 8. AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE PARANAGUÁ 9. FEIRAS – MATINFEIRA E FEIRA DE PARANAGUÁ 9.1. ENTREVISTAS COM OS FEIRANTES 9.2. RELATÓRIO DA SEGUNDA VISITA A FEIRA 10. SUGESTÃO PARA AS AGROINDUSTRIAS - TURISMO…

5678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL ANO CI Nº 082 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2007 EDIÇÃO DE HOJE: 44 PÁGINAS III - abonos; SUMÁRIO Poder Executivo .................................................................. Casa Civil ....................................................

GERAN Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados LRF Lei de Responsabilidade Fiscal PAA Plano Anual de Auditoria SEF Secretaria de Estado da Fazenda TCE Tribunal de Contas do Estado TCU Tribunal de Contas da União 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 8 1.1 Tema e…

possível a interposição de recurso especial para a revisão de matéria de fato, nem para reexame de prova. Esta premissa é pacífica no STJ, tendo em vista o seu caráter de controle de higidez do direito objetivo, tendo, inclusive, a orientação do Enunciado nº 07 da Súmula deste Tribunal[4]. Não obstante, há a possibilidade de recurso especial por violação às regras do direito probatório, entre as quais se incluem os dispositivos do Código Civil e Código de Processo Civil que cuidam da…

25 de junho de 1971, através do Decreto nº. 68.806, a CEME representou um marco para a cultura da gestão centralizada e participativa da saúde, em especial no tocante à utilização dos medicamentos (Lima, 2003). A princípio, a CEME encontrava-se subordinada à Presidência da República, todavia, a partir de julho de 1975, por meio do Decreto nº. 75.985, foi transferida ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Por fim, em 1985, pelo Decreto nº. 67.91.439, passou a…

- OBJETIVOS.......................................................................... 5 5 - MISSÃO DA EMPRESA........................................................ 6 6 - EMBASAMENTO TEORICO................................................ 7 7 - METODOLOGIA................................................................... 8 8 - PLANO DE DIVULGAÇÃO................................................... 13 9 - ORÇAMENTO..................................................................

Advogados Brasileiros, o IAB, guarda íntima relação com a instituição dos cursos jurídicos de São Paulo e Olinda em 11 de agosto de 1827 e com o crescente exercício da advocacia na Corte e nas Províncias Imperiais naquele período. O IAB foi criado em 7 de agosto de 1843 por autorização do Ministro de Estado da Justiça, Honório Hermeto Carneiro Leão, que, por intermédio da Secretaria Imperial dos Negócios da Justiça, aprovou os estatutos da entidade. Participaram da fundação juristas…