Politicas de medicamento

Revista de Ciências
Farmacêuticas
Básica e Aplicada

Rev Ciênc Farm Básica Apl., 2010;31(1):09-14
ISSN 1808-4532

Journal of Basic and Applied Pharmaceutical Sciences

Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafios
Portela, A.S.1*; Leal, A.A.F.2; Werner, R.P.B.2; Simões, M.O.S.1; Medeiros, A.C.D.1

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Departamento de Farmácia, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, Brasil.
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Discente de Farmácia, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, Brasil.

Recebido 25/08/2009 / Aceito 24/04/2010

RESUMO
Por meio de um levantamento bibliográfico sobre as políticas públicas no setor de medicamentos brasileiro, o artigo examina as principais características das ações aplicadas na área, ressaltando seus resultados e deficiências, bem como as dificuldades encontradas para consolidar uma política de medicamentos no
Brasil. O estudo realizado se fundamentou na análise de artigos por meio das bases de dados Scielo e Lilacs e de outras fontes. Desde a extinta Central de Medicamentos
(CEME) até a aprovação da Política Nacional de
Medicamentos (PNM), todas as ações e projetos foram voltados principalmente para a reorientação da Assistência Farmacêutica na atenção básica, garantindo, por conseguinte, o acesso e o uso racional dos medicamentos essenciais.
Palavras-chave: Medicamentos Essenciais. Política
Nacional de Medicamentos. Assistência Farmacêutica.
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, os avanços na saúde pública no Brasil foram significativos, principalmente no tocante aos progressos tecnológicos da indústria farmacêutica, proporcionando medicamentos cada vez mais eficazes e seguros. A utilização de medicamentos tornou-se prática indispensável na contribuição para o aumento da qualidade e da expectativa de vida da população (Buss, 2000).
Assim, garantir o acesso aos medicamentos considerados essenciais e, ainda, o seu uso racional são alguns dos aspectos que contribuem para a valorização e
o