O QUE POLITICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
EM VIRTUDE DA IMPOERTANCIQA ESTRATÉGICA DA ASSITÊNCIA FARMACEUTICA PARA O SISTEMA DE SAÚDE,O MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICO,NO FINAL DE 1998,UMA PORTARIA QUE TRAÇOU A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
O QUE ESSA POLÍTICA CONFIGURA?
ESSA POLÍTICA CONFIGURA E EXPLICA UMA SÉRIE DE DECISOES DE CARÁTER GERAL ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO E QUE APONTAM PARA OS RUMOS ES AS LINHAS ESTRÁTÉGICAS DE ATUAÇÃO A SEREM SEGUIDAS NA CONDUÇÃO DA MATÉRIA; DE MODO A PROMOVER AÇÕES CAPAZES DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA Á SAUDSE DA POPULAÇÃO E Para a consolidação do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DENSENVOLVEMENTO SOCIAL DO PAÍS.
QUAL O PROPÓSITO DESSA POLÍTICA?
A PNM,APROVADA PELA PORTARIA 3.916/98, TEM COMO PROPÓSITO GARANTIR A NECESSÁRIA SEGURANÇA,EFICÁCIA E QUALIDADE DOS MEDICAMENTOIS,A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL E O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀQUELES CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
QUANTAS E QUAIS SÃO AS DIRETRIZES QUE OS GERTORES DO SUS PRECISAM SABER PARA ALCANÇAR O PROPÓSITO ESTABELECIDO?
SÃO OITO DIRETRIZES FIXADAS:ADOÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAS,REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS,REORIENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA,PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS,DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,PROMOÇÃO DA PRODUÇAO DE MEDICAMENTOS, GARANTIA DA SEGURANÇA,EFICÁCIA E QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ADOÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAS:ESSENCIAS E INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER A MAIORIA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇAO.
REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS:QUESTÕES RELATIVAS AO REGISTRO DE MEDICAMENTOS E À AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS ,BEM COMO AS RESTRIÇÕES E ELIMINAÇÕES DE PRODUTOS QUE VENHAM A REVELAR-SE INADEQUADOS AO USO ,COM BASE NAS INFORMAÇÕES DECORRENTES DA FARMACOVIGILÂNCIA.
REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:NÃO SE RESTRINGE ÀS QUESTÕES ATINENTES Á AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE