Autoriza O Armas Calibre Restrito

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 52/2012 Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 52/2012 Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA Nº 3.405-MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Atribui ao Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) a responsabilidade pela coordenação e integração das atividades de defesa cibernética, no âmbito do Ministério da Defesa............................................7 COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 1.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências..........................................................................................................................................8 PORTARIA Nº 1.066, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza e delega competência para alienação do imóvel cadastrado sob o nº RS 03-0208 e dá outras providências..........................................................................................................................................8 PORTARIA Nº 1.068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Cria o Comitê Gestor para as aplicações financeiras do Fundo do Exército e externação de recursos......9 DESPACHO DECISÓRIO Nº 188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Autorização para pagamento antecipado à empresa Petrobras Distribuidora S.A - Comando Logístico. . .10 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 206-EME, DE 18…

março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão de todas as Secretarias Nacionais do Ministério;  Em especial, supervisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do…

normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para…

Publicação Bisemanal Ano VI  nº 401  Terça-feira, 20 de abril de 2010 site: www.ourinhos.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Ourinhos Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÉDICO RADIOLOGISTA CLASS. 001 AVISO IMPORTANTE A Secretaria Municipal de Educação comunica que devido ao feriado de 21 de Abril (Tiradentes) na quarta-feira, A ATRIBUIÇÃO DE AULAS E/ OU CLASSES aos professores inscritos e classificados no Processo Seletivo Público nº 04/2009…

seguinte forma: Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. É perceptível notar…

o tema ........................... 142 6.- Síntese do capítulo .................................... 146 7.- Notas bibliográficas e explicativas do capítulo II ..... 149 CAPÍTULO III - AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E A JUSTIÇA MILITAR 1.- As primeiras constituições ............................. 170 1.1.- No império ....................................... 170 1.2.- No início da república ........................... 172 2.- A Constituição de 1946…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO…

Projeções atuariais para os RPPS pesquisados – exercícios Selecionados 68 5 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social CAP – Caixa de Aposentadoria e Pensões CAPELA PREV – Capela do Alto Alegre Previdência CASEM – Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Macajuba CEME – Central de Medicamentos CFRB – Constituição da República Federativa do Brasil COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade…

Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de…

ISSN 1645-5401 2011 Edição 2012 Estatísticas dos Transportes e Estatísticas oficiais 2011 Edição 2012 Estatísticas dos Transportes 2 FICHA TÉCNICA Título Estatísticas dos Transportes 2011 Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 64 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de…