Autoriza O Armas Calibre Restrito

Boletim do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 52/2012
Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012.

BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 52/2012
Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012.
ÍNDICE
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.

2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
PORTARIA Nº 3.405-MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Atribui ao Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) a responsabilidade pela coordenação e integração das atividades de defesa cibernética, no âmbito do Ministério da Defesa............................................7
COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências..........................................................................................................................................8 PORTARIA Nº 1.066, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autoriza e delega competência para alienação do imóvel cadastrado sob o nº RS 03-0208 e dá outras providências..........................................................................................................................................8 PORTARIA Nº 1.068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Cria o Comitê Gestor para as aplicações financeiras do Fundo do Exército e externação de recursos......9
DESPACHO DECISÓRIO Nº 188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autorização para pagamento antecipado à empresa Petrobras Distribuidora S.A - Comando Logístico. . .10

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 206-EME, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Aprova a Declaração de Escopo do Projeto Estratégico PROTEGER.................................................11
PORTARIA Nº 207-EME, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Nomeia integrantes do Subcomitê Gestor de Parceira Público-Privada do Exército Brasileiro do Projeto do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba.................................................................11
PORTARIA Nº 208-EME, DE 26 DE DEZEMBRO