Decreto Lei N 938

A sedação requer que a agulha seja inserida e deixada ao ponto sem manipulação por 20 minutos. Muitos manuais de acupuntura mostram grupos de pontos recomendados para o tratamento das doenças comuns dolorosas. O guia decreto pode ser o mais eficaz para um problema doloroso simples. Outras formas de acupuntura que não utilizam agulhas, como, o tratamento por ventosas e plantas como a Artemísia. A OMS afirma que as técnicas de acupuntura são…

11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção…

Direito do Trabalho brasileira: trata-se do pequeno /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 8 empreiteiro (“operário ou artífice”, segundo a linguagem da CLT). De fato, o artigo 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar causas propostas por esse pequeno empreiteiro contra o tomador de seus serviços (“dono da obra”). Qual a extensão do dispositivo celetista: meramente…

ocupacional 9.1 Resolução nº424, de 08 de julho de 2013. 9.2 DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE 9.2.1 Direitos do paciente 9.2.2 Deveres do paciente 10. Referencial de Honorários Fisioterapêuticos, Lei 6316, Lei 8856 e DEFIS 10.1 RESOLUÇÃO n° 428 de 08 de julho de 2013. 10.2 - Resolução COFFITO n° 428 de 08 de julho de 2013 10.2.1 - Atendimento Fisioterapêutico AMBULATORIAL nas disfunções do Sistema Nervoso Central e/ou Periférico 10.2.2.2 - Atendimento Fisioterapêutico HOSPITALAR…

internacional e regional. Capítulo 5 – Intervenção do Estado propriedade. no domínio econômico e na Capítulo 7 – Agentes econômicos: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Segunda parte. Capítulo 8 – Direito da Concorrência e Lei Antitruste. Capítulo 9 – Sistema Financeiro Nacional. Capítulo 10 – Direito Penal Econômico. Capítulo 11 – Regras gerais sobre Agências Reguladoras. Capítulo 12 – Questões diversas. 4 1001 Questões Comentadas – Direito…

do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS.…

igualdade de condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las. CLAUSULA VI A responsabilidade dos sócios é limitada a importância total do capital social, nos termos do artigo 2º “IN FINE”, do Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919. CLAUSULA VII Os negócios da sociedade serão geridos por ambos os sócios, indiferentemente, em conjunto ou cada um de per si, sendo-lhes, entretanto, vedado o uso da…

2015 A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF 4ª edição (revista e atualizada até abri/2015) Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha Conselheira Anilcéia Luzia Machado Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Paulo Tadeu Conselheiro José Roberto de Paiva Martins Presidente Conselheiro Renato Rainha Vice-Presidente Conselheiro Paiva Martins Procurador-Geral Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très…

3 – Frequência das Categorias Identificadas nas Publicações................................................................................................ 73 Gráfico 4 – Frequência das categorias identificadas nas publicações com respaldo teórico (n = 23).....................................................................75 Quadro 1 – Organização do Instrumento para Validação da Proposta em Sessões e Respectiva Indicação de Validação............................................ 90…

SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de novas autorizações para prestação dos…