A Lei De Licita Es E Contratos E O TCDF

2015
A Lei de Licitações e
Contratos e o TCDF

4ª edição

(revista e atualizada até abri/2015)

Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto
Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha
Conselheira Anilcéia Luzia Machado
Conselheiro Inácio Magalhães Filho
Conselheiro Paulo Tadeu
Conselheiro José Roberto de Paiva Martins
Presidente
Conselheiro Renato Rainha
Vice-Presidente
Conselheiro Paiva Martins

Procurador-Geral

Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Procurador Demóstenes Très Albuquerque
Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima

Secretário
Olavo Medina

Chefe

Raimundo Lustosa de Melo Filho
Assistentes

Jéssyca Rodrigues Peres
Pedro José Martins Salgado
Sandra de Andrade Pacheco
Estagiárias

Maria Gabriela Mourão Diniz
Tatiana da Silva Almeida

VENDA PROIBIDA. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/lei-8.666/93-e-o-tcdf

Página

Procuradores
Procuradora Márcia Ferreira Cunha Farias

1 – A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF

Procurador Demóstenes Très Albuquerque

Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I – Dos Princípios – arts. 1º ao 5º ..............................................................

3

Seção II – Das Definições – art. 6º ......................................................................

20

Seção III – Das Obras e Serviços – arts. 7º ao 13 .................................................

27

Seção IV – Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados – art. 13 ....................

47

Seção V – Das Compras – arts. 14 ao 16 .............................................................

48

Seção VI – Das Alienações – arts. 17 ao 19 ..........................................................

61

Capítulo II
Seção I – Das Modalidades, Limites e Dispensa – arts. 20 ao 26 .............................

65

Seção II – Da Habilitação – arts. 27 ao 33 ...........................................................

100

Seção III – Dos Registros Cadastrais – arts. 34 ao 37 ............................................

133

Seção