Concorrência no sector farmacêutico: o caso dos medicamentos não sujeitos a receita médica

competition, pharmaceutical sector, Non-prescription Medicines 2 Índice Introdução......................................................................................................................... 5 1 -Definições Introdutórias ............................................................................................... 7 1 - Concorrência ........................................................................................................... 7 1.2 – Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica ................................................... 8 2 - Enquadramento Legal ................................................................................................. 9 Lei nº 18/2003 de 11 de Junho – Lei da Concorrência............................................... 10 Decreto-Lei nº 134/2005 de 16 de Agosto – Estabelece o regime de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias................................ 10 Artigo 81 da Constituição República Portuguesa......................................................... 9 3 - O Sector Farmacêutico – Antes e Depois da Liberalização ........................................ 8 3.1 - Discussão “Efeito Concorrência”....................................................................... 16 4 - Evolução dos Preços dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica 2005-07.. 18 Conclusão…

Cód. 17.05 Analândia Lei Municipal TOTAL DA NOTA 1.472/2004 TOTAL DA NOTA 3% (três por cento) 3% (três por cento) Informações prestadas pela Sr. André - Fiscal ISS 10.01.2011 Endereço Avenida 4 nº 381 tel: (19) 3566-1222 site:www.analandia.sp.gov.br Andradina Lei Complementar 04/2002, art. 145 e TOTAL DA NOTA seguintes (item 83) TOTAL DA NOTA 3% (três por cento) 3% (três por cento) atualização pelo site. 10.01.2011 Endereço:…

que CIN (lançado em tais documentos) significava o Centro de Informações, e que os empregados ali lotados eram assistentes de informações. Procedente, portanto, a pretensão, deferindo-se as diferenças salariais entre o valor do salário-básico do reclamante e o de um Assistente de Informação II, previstos nas avenças coletivas de fls. 63 e 75, nos valores de: R$ 1.820,00 de setembro de 2007 a agosto de 2008, e de R$ 1.950,00 no período de setembro de 2008 a abril de 2009. E como…

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA CARGO Agente Operacional Monitor Professor Pedagogo Servente Merendeira Bombinhas, 19 de agosto de 2015. VAGAS 15 10 10 15 VAGAS RESERVADAS 1 1 1 1 LIVRE CONCORRÊNCIA 14 09 09 14 CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 002/2015 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS comunica a retificação do Edital do Concurso Público Nº 002/2015, item 1.4, nos seguintes termos: O horário de funcionamento do Posto de Atendimento 2- Bombinhas passa a ser,…

EM CATIVEIRO A diversidade de animais selvagens mantidos em cativeiro atualmente no Brasil, e a necessidade de cumprir as exigências legais para sua correta manutenção e manejo fazem com que o profissional que atue na área necessite buscar constantemente atualização sobre o tema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber:…

pela compreensão e incentivos. À minha orientadora e eterna professora, Doutora Sylvia Constant Vergara: meus agradecimentos e admiração pelo seu profissionalismo e competência. Aos servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional das Águas, que, gentilmente, se dispuseram a participar das pesquisas de campo deste estudo. Ao Joarez (CFAP), ao Ronaldão…

obtenção de ganhos. Trata-se de imóveis que são genuínos investimentos com o objetivo de se obter lucro com a sua valorização ou para auferir aluguel. Para seu adequado tratamento contábil, deve-se recorrer ao Pronunciamento Contábil CPC 28 - Propriedade para Investimento, referendado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resolução 1.178/09, que aprovou a NBC T 19.26 - Propriedade para Investimento no dia 24 de julho de 2009 e fornece subsídios para nossa…