Decreto Lei 25 1937

universidade no Rio de Janeiro dando lugar ao nascimento da primeira universidade de São Paulo, surgida em 25-01-1934, com a novidade de possuir uma faculdade de filosofia, ciências e letras criando-se também o estatuto das universidades brasileiras 4.4.2.- A reforma do ensino secundário foi proposta primeiramente através do decreto 19.890, de abril 18 de 1931 e depois consolidada pelo decreto 21.241 de 04 de abril de 1932, sendo inegável que foi uma verdadeira reforma, criando uma…

durante 210 anos.  Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão do marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal.  No momento da expulsão tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. Período Pombalino (1760 - 1808) Sebastião José de Carvalho e Melo,

investigação a história da Educação Física como disciplina nas escolas públicas do Piauí, no período de 1939 a 1975, e a constituição do seu corpo docente. Sendo que no Piauí a inserção da Educação Física nas Escolas ocorreu a partir de 1939, pelo Decreto Lei 168, de 3 de Abril de 1939, publicado no Diário Oficial do Estado nº 77, que criou a Inspetoria de Educação Física do Estado do Piauí e incluiu a Educação Física diretamente subordinada ao Departamento de Ensino. A delimitação…

Histórico e Artísitico Nacional (Iphan) que publicou no diário oficial, por meio do Processo nº. 1.478-T-01 (Processo nº. 01450.009202/2006-85), o qual foi inscrito no Livro do Tombo Histórico. Amparo legal: Decreto - Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986 e Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009. Fontes de Consulta: http://www.in.gov.br/imprensa/pesquisa/pesquisa_resultado.jsp…

Mundial - Xenofobia - Nacionalismo - Estado Novo - Imigração Anos Ensino Médio Tempo estimado Uma aula Material necessário - Cópias do Decreto-Lei nº 383, de 18 de Abril de 1938 - Cópias doDecreto-Lei nº 406, de 4 de Maio de 1938 - Cópias do Decreto-Lei nº 868, de 18 de Novembro de 1938 - Cópias do Decreto-Lei nº 948, de 13 de Dezembro de 1938 - Trailer do filme Corações Sujos - Cópias da reportagem feita de Veja sobre o empresário Hirofumi Ikesaki,…

relação do homem com o território.”p.25 Primeiras legislações: “(...) preocupação com os recursos naturais dentro desse processo de ocupação do território pelo homem” “(...) a figura do Estado, o primeiro a “gerenciar” a forma de ocupação e utilização do território”.p.26 1500: política de ocupação territorial (dimensão essencialmente agrária) como forma de assegurar a conquista. p.27 p.28: exemplos de regulamentações portuguesas ligadas à natureza. 1850: Lei 601- “Lei de Terras”:…

em face do processo de globalização, o máximo que se pode asseverar é que convivem diferentes possibilidades de se trabalhar com o conceito, de modo a apreender seu sentido dinâmico, histórico e pluri escalar. Sem entrar no mérito do fato de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação não confere ao MEC o poder de decidir qual a “vocação educacional” de uma região, em função dos fortes contrastes econômicos, sociais e culturais que essas mudanças ocasionam. A questão educacional,…

horas dirias, sem qualquer assistncia em casos de acidentes de trabalho e sem nenhum tipo de plano de aposentadoria. O papel da mulher no surgimento das leis relativas ao trabalho de extrema importncia, tendo em vista que foi diante da explorao das mesmas que o Estado sensibilizou-se e viu a necessidade de intervir. Tanto que as primeiras leis trabalhistas que surgiram referem-se a alguns direitos do trabalho das mulheres. Muitos desses direitos foram conquistados e alguns deles…

Primeiro Reinado. Mesmo antes de dar fim aos laços coloniais, Dom Pedro I já havia articulado, em 1822, a formação de uma Assembleia Constituinte imbuída da missão de discutir as leis máximas da nação. Essa primeira assembleia convocou oitenta deputados de catorze províncias. Uma das mais delicadas questões que envolvia as leis elaboradas pela Assembleia, fazia referência à definição dos poderes de Dom Pedro I. Em pouco tempo, os constituintes formaram dois grupos políticos visíveis: um…

Pedro I lembrou aos deputados em seu discurso que a Constituição deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas também por parte da classe política e da própria população. Para tanto, seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A Assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do Imperador, mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de D. Pedro I. Um deles, o deputado Andrade de Lima,…