Decreto Lei 200 1967 Resumo

P. Gouveia1, Paulo B. Lourenço2, e Graça Vasconcelos3 1 Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Coimbra, jopamago@isec.pt 2 Universidade do Minho, Guimarães, pbl@civil.uminho.pt 3 Universidade do Minho, Guimarães, graca@civil.uminho.pt Resumo Considera-se oportuno nesta comunicação apresentar um conjunto de considerações sobre Alvenaria Estrutural, uma vez que esta tecnologia construtiva não tem merecido a devida atenção por várias entidades responsáveis pela construção em…

entender”[1]. RESUMO O presente trabalho tem como premissa abordar o tema, Controle Interno no Âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecido no art. 31 e 74 da Constituição Federal, e em outros diplomas legais e, também, de como este mesmo controle pode servir como instrumento gerador de Políticas Públicas. A Palavra Controle Interno surgir pela primeira vez em nosso ordenamento jurídico nos arts. 76 a 80 da Lei nº 4.320 de 17 de maio de 1964,…

normas para realização de concurso público para provimento de 33 vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, estruturado pela Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006 e em conformidade com o Decreto N o 6.944, de 21 de agosto de 2009 e com a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A Organização Militar Responsável pela Divulgação (ORDI) e pela execução do concurso será a…

reguladoras atuais não são novas entidades jurídicas acrescentadas à estrutura formal da Administração Pública. As leis que vêm instituindo estas agências têm-lhes conferido a forma de autarquias de regime especial. Trata-se, portanto, de entidade há muito disciplinada em nosso ordenamento, integrante da denominada Administração Indireta, conforme delineada pelo Decreto-Lei n° 200/1967, e expressamente referida na Constituição de 1988. Para finalizarmos esta introdução, convém…

normas para realização de concurso público para provimento de 33 vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE, estruturado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e em conformidade com o Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009 e com a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A Organização Militar Responsável pela Divulgação (ORDI) e pela execução do concurso será a Diretoria…

levantadas para ilustrar a interferência desse estilo na alocação dos investimentos internos brutos público e privado e no desperdício do dinheiro público. Exemplos são os vultosos recursos, ainda não contabilizados oficialmente, dilapidados no período 1967 – 1979 em obras públicas inacabadas e em subsídios a centenas de empresas que vieram a falir; os subsídios diretos e indiretos ao consumo interno do petróleo e à produção de álcool carburante após a formação do cartel da OPEP em 1973;…

Silva Cruz*** Mônica Hausmann*** Vanda Elisa Andres Felli**** Marina Peduzzi***** RESUMO: N este artigo apresenta-se uma retrospectiva da Legislação Trabalhista no Brasil e suas relações para a saúde dos trabalhadores de enfermagem com base na revisão da literatura. Verificou-se que desde 1904 existia a tentativa de criar uma legislação especial para acidentes causados pelo trabalho, mas a primeira Lei só foi editada em 1919 sendo que, esta e as seguintes foram mudando a…

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Barueri 2011 resumo O trabalho apresenta e analisa as Sociedades de Economia Mista, as quais se tornaram de suma importância em nosso país, sendo uma ferramenta essencial para a economia nacional que almeja eficiência e competitividade. Mostramos

normas para realização de concurso público para provimento de 33 vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, estruturado pela Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006 e em conformidade com o Decreto N o 6.944, de 21 de agosto de 2009 e com a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A Organização Militar Responsável pela Divulgação (ORDI) e pela execução do concurso será a…

31 3.2.3 Natureza Administrativa 32 3.2.4 Políticas Públicas ou Estratégias 32 3.3 Estrutura e Recursos da Organização 33 3.3.1 Estrutura e Organograma 33 3.3.2 Principais Funções 35 3.3.3 Quadro de Pessoal 36 3.3.4 Resumo do Último Balanço Patrimonial 36 3.3.5 Resumo do Atual Orçamento Anual 38 4 DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO 39 4.1 Estrutura e Pessoal do Órgão 39 4.1.1 Estrutura e Organograma 39 4.1.2 Quadro de Pessoal 41 4.2 Principais Atividades 42 4.3 Principais…