Decreto Lei 200 1967 Resumo

......................................... 16 4.3.6 Epígrafe....................................................................................................... 16 4.3.7 Resumo....................................................................................................... 16 4.3.8 Resumo em língua estrangeira............................................................... 4.3.9 Lista de Ilustrações (tabelas, quadros, lâminas, plantas, fotografias,…

nosso País. • Constituição Federal de 1967 (emendada em 1969) • Garante ao trabalhador, o direito à segurança no trabalho. • Constituição Federal de 1988  Decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político vigente. Manteve o governo presidencial, garantindo que fossem eleitos pelo povo, por voto direto e secreto.  Ampliou os direitos sociais e as atribuições do poder público;  Cria as primeiras Leis de proteção ao meio ambiente. …

COMPUTAÇÃO DISCIPLINA DE: HISTORIA DA EDUCAÇÃO DOCENTE: Dr. AFONSO MARIA PEREIRA DICENTES: GENIVALDO PEREIRA DA ROCHA, JOÃO NATALINO, LOURENÇO CARVALHO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL Cáceres – MT, 2012 1 Educação a distância no Brasil RESUMO Este trabalho apresenta a trajetória da educação a distância Brasil e sua contribuição para a educação no Brasil. Trata-se de um estudo de natureza histórica baseado em análise documental uma breve revisão dos conceitos desta…

2002. BRASIL. Lei n.4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2010. ______. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2010. ______. Lei…

_______________________________________________________________________________________________ VOLUME I. N.1 SET-NOV/2004 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A CONTROLADORIA Marco Aurélio Kalife1 RESUMO Este artigo apresenta a evolução dos fatos mais importe antes que caracterizaram o Controller e o planejamento orçamentário antes, durante e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostra-se a necessidade do planejamento orçamentário e procura-se…

que sempre me dedicaram uma amizade sincera e amorosa. Aos Mestres e Coordenadoras que me incentivaram, acreditando em meus potenciais acadêmicos. Mas, acima de tudo, agradecimento a Deus por ter me presenteado com estas pessoas tão especiais. RESUMO O estudo da Evolução Histórica da Administração Pública foi dirigido aos três modelos, sendo eles: administração patrimonialista, burocrática e gerencial. O primeiro permanece pelo período de 1530 a 1930, o segundo de 1930 a 1985,…

_______________________________________________________________________________________________ VOLUME I. N.1 SET-NOV/2004 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A CONTROLADORIA Marco Aurélio Kalife1 RESUMO Este artigo apresenta a evolução dos fatos mais importe antes que caracterizaram o Controller e o planejamento orçamentário antes, durante e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostra-se a necessidade do planejamento orçamentário e procura-se…

|900|ESTADO E MERCADO, POLÍTICA PÚBLICA E EMPRESA PRIVADA: NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DE CONSULTORIAS E GERENCIADORAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E URBANOS – 1960/2010 Magaly Marques Pulhez Resumo O texto propõe refletir sobre os entrelaçamentos entre Estado e mercado na produção do espaço urbano, focalizando as articulações que se estabelecem entre departamentos estatais e empresas privadas na determinação, na regulação e na execução cotidiana da política habitacional e urbana no…

Governo Federal através do Seguro de Acidente do Trabalho - SAT, que é obrigatório; no Ceará, no ano de 1997, um acidente custou, em média, R$ 7.919,29 (matéria do jornal Diário do Nordeste de 17 de setembro de 1998) em Sobral ocorrem algo em torno de 200 Acidentes do Trabalho em média por ano, notificados ao INSS. Não se pode deixar de dizer que os índices de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Brasil estão melhorando, mas ainda estão longe do ideal. Para se ter uma…

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture) 2 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.............................................................