Decreto Lei 200 1967 Resumo

Gerenciamento de Processos de Negócios Disciplina de Governança Corporativa e Arquitetura Organizacional Orientada a Processos Professora Sandra Camelo Ensaio Teórico sobre a Governança Corporativa no Sistema S Joaquim Francisco Ferreira Filho 1 Resumo Apresentamos um ensaio teórico para avaliar organizações que apresentam um perfil específico e que formam um conjunto de empresas denominadas de Sistema S aplicando os conceitos da disciplina Governança Corporativa e…

Relatório Anual de Lavra (RAL) Legal aspects of the Annual Mining Report Presentation (RAL) Submetido (submitted): 1 de fevereiro de 2011 Parecer (revised): 30 de abril de 2011 Aceito (accepted): 5 de maio de 2011 Francesca Munia Machado* Resumo Este artigo tem como objetivo a investigação dos aspectos jurídicos referentes à obrigatoriedade ou não da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL), importante mecanismo utilizado pelo Departamento Nacional de Produção…

A reforma administrativa brasileira (1995-1998) sob a ótica weberiana http://jus.uol.com.br/revista/texto/17153/a-reforma-administrativa-brasileira-1995-1998-sob-a-otica-weberiana Publicado em 08/2010 Adriano Craveiro Neves Resumo No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) foi implementada uma reforma administrativa no âmbito da União. Um dos objetivos da reforma era a implementação de um novo modelo administrativo, substituindo o então modelo burocrático vigente,…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

1. RESUMO Este estudo é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou resumir a história política e econômica dos ex-presidentes do Brasil, como o General Eurico Gaspar Dutra e Getúlio Dornelles Vargas. Apresenta, também, a passagem da moeda cruzeiro, do fundo monetário internacional e a entrada de Café Filho no lugar de Vargas, quando este suicidou-se. Palavras-chave: Ex-presidentes. Passagem histórica. ABSTRACT This study is the…

para a conclusão do curso de Especialização/MBA em Governança de TI do Centro Universitário Euroamericano – Unieuro. __________________________________________ Gerson Martins de Souza (Orientador) – UNIEURO Brasília, 20 de março de 2012. RESUMO Atualmente a área de Tecnologia da Informação é considerada como um fator crítico para o sucesso da organização. Cada vez mais tem sido adotada a Governança de Tecnologia da Informação (TI) nas instituições com vistas a uma maior…

bacharelado. RESUMO Este trabalho monográfico vem a demonstrar que a Lei 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações, sozinha, não consegue alcançar aos objetivos a que foi proposta, dependendo para isso que ocorra a participação do poder público, na pessoa de seus administradores, moldando suas atitudes nos princípios que norteiam esta lei. Demonstrou, ainda, que a Modalidade Qualificação Técnica, da forma que é

Resumo Este trabalho de conclusão de curso tem como tema as questões relativas à segurança e higiene do trabalho no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição (CEF) e Direito do Trabalho. Este estudo visou discutir a temática, apresentando as questões concernentes aos direitos e deveres de empregados e empregadores relativos às relações de trabalho. Na atualidade percebemos a tentativa tanto individual quanto coletiva de organizar projetos e programas que visam o…

constitucional da igualdade das pessoas perante a lei. A ação penal de competência originária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue o procedimento da Lei 8.038/1990, estendida pela Lei 8.658/1993, com a alteração introduzida pela Lei 12.019/2009, sendo aplicado, no que couber, o Decreto-Lei 201/1967, o Código de Processo Penal, as Leis Orgânicas da Magistratura (Lei Complementar 35/1979) e do Ministério Público (Lei Complementar 75/93 e Lei n. 8625/1993) e o Regimento Interno do…

1. Lei de Diretrizes e Bases 4.024 de 1.961 2.1. Introdução a Lei: A trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta a LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro, no intuito de oferecer uma educação igualitária como direito de todos. Foi proposto pelo então Ministro da