A reforma administrativa brasileira
Adriano Craveiro Neves
Resumo
No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) foi implementada uma reforma administrativa no âmbito da União. Um dos objetivos da reforma era a implementação de um novo modelo administrativo, substituindo o então modelo burocrático vigente, reputado como ineficiente e ultrapassado. A administração burocrática é o modelo da doutrina de Weber, tendo como princípio básico a racionalização, sendo esta um tipo de dominação. O modelo weberiano é resultado de estudos empíricos de várias organizações.
Palavras-chave: Reforma Administrativa. Burocracia. Primeiro Governo FHC. Dominação.
1. Considerações iniciais
No período de 1995 a 1998, durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, a Administração Pública Federal passou por mudanças significativas em face da chamada "Reforma Gerencial de 1995".
Segundo os mentores dessa Reforma, um dos focos era melhorar a eficiência no serviço público, através da aprovação de normas que instituiriam práticas gerenciais, adotando-se um novo modelo de administração denominado administração gerencial, em detrimento da administração burocrática então existente no país.
Firmou-se um entendimento de que o modelo então existente, baseado, em regra, na concepção de Max Weber sobre burocracia, era ultrapassado, sendo necessária à modificação para que o País ingressasse no novo século seguindo a onda reformista praticada noutros países, sobretudo no Reino Unido e na Nova Zelândia.
Criou-se, então, o Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado, MARE, cujo papel principal era não só criar as diretrizes da reforma, mas trabalhar pela implementação das mudanças no âmbito do Congresso Nacional.
No presente artigo, objetivamos analisar os dois modelos propostos, bem como