A Reforma Adm No Brasil
EXPERI~NCIA ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL
E PERSPECTIVAS -
UMA APRECIACÃO GERAL
BEATRIZ WAHRLICH*
1. Os anos dinâmicos de pioneirismo (193045); 2. Novas tentativas de retomada do ímpeto inicial (1951.(j3); 3.
Ressurgimento da reforma administrativa como programa de governo formal e importante (1964-78); 4. Novas prioridades, tendências e perspectivas (1979-82); 5.
Conclusões.
Introdução
~ bem singular, entre as nações em desenvolvimento, a experiência brasileira no campo da reforma administrativa: começou há aproximadamente 50 anos, muito antes dos programas de assistência técnica de âmbito mundial oferecidos a tais nações pelos países industrializados e pelas organizações internacionais, a partir da década de 50.
O propósito deste estudo é: 1) analisar as influências preponderantes na reforma administrativa brasileira e seus resultados, partindo de seu início, em
1930; 2) examinar o estágio atual de desenvolvimento da reforma administrativa no país, suas tendências e perspectivas.
Por motivos de ordem analítica, o tema principal foi dividido em cinco tópicos: 1) a fase pioneira e dinâmica (1930-45), sucedida por quase cinco anos de reforma administrativa encarada como ação governamental rotineira e muitas vezes sem inspiração (1946-50); 2) novas tentativas de retomada do ímpeto inicial, quase sempre frustradas (1951-63); 3) ressurgimento da reforma administrativa como programa de governo formal e importante, cujos resultados são avaliados e resumidos (1964-78); 4) novas prioridades, tendências e perspectivas (1979-82); 5) conclusões.
1. Os anos dinâmicos de pioneirismo (193045)
A fase pioneira começou sob o regime Vargas, nos longínquos anos da década de 30. Nesses primórdios, não havia um plano formal de reforma administrativa, e não foi explicitamente adotada uma teoria administrativa. A maior parte das mudanças ocorreu na estrutura da organização governamental, especialmente naqueles departamentos e órgãos voltados para o