Hermeneutica

Hermenêutica – Prof. Walter Gustavo
1. Hermenêutica Jurídica
2. Hermenêutica Filosófica
3. A interpretação como atividade da compreensão
4. Tipos de interpretação
5. Vontade do legislador e a hermenêutica da lei
6. Interpretação jurídica e o direito intertemporal
7. Interpretação jurídica e a integração
8. Correção de antinomias
9. Identificação de eficácia do direito
10. As escolas do pensamento jurídico
11. O positivismo e as novas propostas de interpretação
12. Hermenêutica constitucional
13. A valorização da sumularização
14. Teoria da decisão
15. Teoria da argumentação jurídica
Bibliografia:
-Hermenêutica jurídica
-Ricardo Maurício Freire Soares
-Ed. Saraiva coleção saberes do direito nº60.

HERMENÊUTICA
Hermeneia – grego para tornar claro, tornar conhecido, compreendido.
A hermenêutica veio inicialmente para interpretar as alegorias filosóficas.
Posteriormente havia a necessidade de compreender as parábolas citadas por Jesus.
Signo – significante (é o plano concreto da palavra) + significado (é o plano das ideias da palavra).
Ôntico: é o fenômeno da escolha dentro do processo ontológico.
Ontológico: é o processo de escolha, ou seja, a infinidade de possibilidades que é dada a alguém para realizar uma escolha.
Hermenêutica tem como objetivo investigar e coordenar por modo sistemático as ideias para a realização do processo interpretativo
História da hermenêutica
Silogismo (Aristóteles) – é o termo filosófico constituído de três proposições declarativas que se conectam de tal modo a partir das duas primeiras que é possível deduzirem uma conclusão. Ex: Todo homem é um ser pensante, eu sou um homem, logo sou um ser pensante.
Sofismo – é a utilização do silogismo a fim de buscar uma premissa conclusiva errônea. Ex: o homem é um mamífero, a baleia é um mamífero, logo a baleia é um homem.
Santo Agostinho: descreve como deve ser realizada a interpretação da Bíblia. A Bíblia deve ser interpretada não de forma iminentemente gramatical, mas a partir do contexto