EXERC CIO 14

EXERCÍCIO 14 – BLOCO DE QUESTÕES

1. Marcelo, piloto profissional, guiava seu automóvel tendo Rosana, sua namorada, no banco do carona. Durante o percurso, o casal inicia uma discussão, o que faz com que Marcelo empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Com muito medo, Rosana pede para Marcelo desacelerar o veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Marcelo, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e refutando qualquer possibilidade de perder o controle do carro. Entretanto, o automóvel passa por um desnível na pista e, em razão da velocidade empreendida, acaba se desgovernando, vindo a atropelar uma pessoa que estava na calçada, vitimando-a fatalmente. Realizada perícia de local, que constatou o excesso de velocidade, e ouvidos Marcelo e Rosana, que relataram à autoridade policial o diálogo travado entre o casal, Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio na modalidade de dolo eventual. Recebida a denúncia pelo magistrado da vara criminal vinculada ao Tribunal do Júri da localidade e colhida a prova, o Ministério Público pugnou pela pronúncia de Marcelo, nos exatos termos da inicial. Na qualidade de advogado de Marcelo, chamado aos debates orais, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

a) Qual argumento poderia ser deduzidos em favor de seu constituinte?
A descaracterização do Crime de Homicídio Doloso, uma vez que, o réu não agiu com dolo e muito menos assumiu a vontade de produzi-lo.
Como aludido nos autos o réu é um piloto profissional, excelente piloto, e portanto, refutando qualquer possibilidade de perder o controle do carro. Dessa forma, não há de falar em Dolo Eventual e sim em CULPA CONCIENTE, ou seja, quando o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência, dando continuidade à sua conduta, devendo nesse caso responder pelo artigo 302, caput, do