Estado e Soc

SEGUNDA REFORMA
ADMINISTRATIVA DO ESTADO
OBJETIVOS: Discutir sobre o significado da
Reforma do Estado brasileiro, de cunho neoliberal. Fundamentar o papel das instituições democráticas e justificar os princípios, as diretrizes e os instrumentos direcionados à modernização da gestão pública.

1ª REFORMA
• 1936 – ou Reforma burocrática
• 1967 – foi apenas um ensaio de descentralização e desburocratização

CONTEXTO
• Profundas desigualdades regionais que resultam em diferenciadas formas de relação entre Governo e Sociedade Civil;
• Processo de descentralização da gestão pública. • Globalização.
• Crise da AP burocrática começada no regime militar, que ao invés de profissionalizar a burocracia, recrutou adm de empresas estatais

Dois Paradigmas
• Reforma Neo liberal – cujo objetivo é retirar o Estado da economia.
• Social- democrática – objetiva aumentar a governança do Estado e dar ao Estado meios financeiros e administrativos para que o Estado possa intervir, sempre que o mercado não tiver condições de coordenar adequadamente a economia.
(Bresser Pereira, 1995)

ENCONTROS ENTRE ESTADO E
SOCIEDADE CIVIL
• Reestruturação da produção, a partir da crise do modelo fordista, eficiente no atendimento da demanda e do consumo em massa e na viabilidade de ampliação da acumulação do K, gera alterações nas rel. soc.
• Crise do Sistema (crise econômica e políticoideologica) levando a desarticulação entre o regime de acumulação e o modo de regulação
• Esgotamento do projeto político de hegemonia de uma fração da classe capitalista.

COMO REESTABELECER A
RENTABILIDADE DO K?
• Desregulação do Estado e Flexibilização das relações sociais.
• Revolucionar os instrumentos e as relações de produção para garantir a sobrevivência de uma burguesia internacionalizada. • Ênfase nas formações nacionais

CONDIÇÕES PARA A
REPRODUÇÃO DO K
• Propriedade privada
• Divisão social do trabalho
• Estado torna-se o centro da regulação das relações sociais. Sua estrutura e papel são passiveis de