Decreto Lei 200 1967 Resumo

CONTROLE INTERNO: E SEU PAPEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA José do Egito Ferreira Darcy Siqueira Albuquerque Júnior RESUMO Este trabalho possui como foco central a análise sobre o Controle Interno voltado para a atividade pública, em especial, nos Municípios que deparam-se com a necessidade de melhor administração quanto aos recursos da sociedade. Neste artigo busca-se demonstrar o processo de condução e implantação do controle interno na Administração Publica Municipal, como…

e companheiras de trabalho e de pós-graduação, pelas conversas, pelos conselhos e tudo mais. Feliz por terminar mais um ciclo, agradeço, finalmente, aos professores que passaram um pouco de si para mim. Aproveitei o máximo que pude. Obrigado! RESUMO O presente trabalho tem como objetivo examinar como a forma em que se configura o repasse de recursos interfere na gestão e oferta da Política Nacional de Assistência Social e seus rebatimentos na sociedade. Para tanto, apresentamos…

parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a todos os animais domésticos ou domesticados que para sobreviver dependem da solidariedade do …

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE SÃO PAULO JMF - JUSTIÇA MILITAR FEDERAL JPM/TM/RS - JURISPRUDÊNCIA PENAL MILITAR DO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOJM - LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR LOMAN - LEI DE ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA NACIONAL OM - ORGANIZAÇÃO MILITAR PMMG - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA …

Os usuários do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil Carolina Athayde Azambuja1 Eduardo Ferreira Fernandes2 Francisco Lopes de Sousa Júnior3 Natália de Souza Araújo4 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Arquivo Permanente 2 do curso de Bacharelado em Arquivologia da Universidade de Brasília e tem como objetivo fazer um estudo do acesso à informação do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil, com foco voltado para

para a realização deste trabalho. RESUMO: Uma nova realidade econômica e social se apresenta e impõe mudanças de comportamento na Administração Pública. A sociedade brasileira também, de certa forma, está exigindo mais ética e profissionalismo na gestão de recursos públicos, além de mais responsabilidade e transparência nos atos dos gestores públicos. Para tanto, é necessário que os instrumentos de controle interno e as leis sejam observados e que tais instrumentos…

índices biológicos associados. A regulamentação das pescarias é o conjunto de normas que tem como objetivo regulamentar determinada atividade pesqueira. Essas normas podem fazer parte da tradição de uma comunidade pesqueira ou podem assumir a forma de leis e regulamentos dentro de um Estado, ou ainda de convenções ou acordos para a gestão das pescarias em uma região onde operam pescadores de vários países. As normas que regulamentam a atividade pesqueira incluem normalmente: os…

orientador Carlos Alberto, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e ao Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo pelo apoio institucional. 5 RESUMO Esse trabalho começa apresentando o que é carga tributária e como a carga tributária e mensurada, mostrando a divisão dos tributos no sistema tributário brasileiro e a evolução da carga tributária nos últimos 60 anos. Tendo como…

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República Luciene Dal Ri* Resumo A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano. Observa-se, nas constituições brasileiras do século XIX, a presença de elementos concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse…

patrimoniais de autor da Obra sob o título: LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas, sob a forma de Monografia, apresentada na Universidade Potiguar – UnP, em 26 de novembro de 2007, com base no disposto na Lei Federal nº 9.160, de 19 de Fevereiro de 1998. Sob a orientação do Prof. Antônio Carlos Ferreira, M.Sc. 1. ( ) AUTORIZO, disponibilizar nas Bibliotecas do SIB / UnP para consulta a OBRA, a partir desta data e até que…