Decreto Lei 200 1967 Resumo

As reformas administrativas neoliberais nos anos 90 Autor: José Mendes Lima Aguiar Resumo: As reformas administrativas implementadas na Administração Pública brasileira na década de 1990 foram influenciadas pelo contexto político-econômico do neoliberalismo, ideologia que predominou mundialmente e no Brasil entre os anos de 1980 e 1990. Essa ideologia pregava uma atuação estatal menos interventiva no mercado, sendo mais fomentador do que produtor. No caso brasileiro, a primeira…

no inicio rudimentares, e nos dias de hoje sofisticadas edificações, equipamentos e sistemas existentes ao longo de toda sua costa. E foi com a abertura dos Portos do Brasil, pelo decreto de D. João VI, datado de 28 de janeiro de 1808, que surge no país a noção de controle da navegação marítima. Pelo Decreto de 7 de junho de 1809, criou-se o Despachante das Embarcações que saíssem dos portos e, mais tarde, em 1810, o Alvará de 3 de fevereiro, criou a Mesa de Despacho Marítimo…

TERCEIRO SETOR 4.5.1. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 4.5.2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 4.5.3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 4.5.4. ENTIDADES DE APOIO: 5 9 13 15 15 20 22 24 29 38 38 39 42 46 5. RESUMO DA AULA 47 6. QUESTÕES 52 5. REFERÊNCIAS 57 Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt www.estrategiaconcursos.com.br danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br 1 de 58. Facebook: Daniel Mesquita Direito…

Professor “”, que tenho orgulho pela inteligência e experiência repassada nos momentos de instrução dentro da sala de aula, bem como as reuniões, também, os dias em que tive dúvidas esclarecidas imediatamente no decorrer destes últimos semestres. RESUMO A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas trata-se de um conjunto de normas constitucionais destinadas a garantir o equilíbrio e a estabilidade da ordem constitucional. Deste raciocínio, o Título V da…

magistrados que não possuem curso superior em Direito. Para atingir esse objetivo, o trabalho está subdividido em três capítulos: O primeiro apresenta a construção histórica das Forças Armadas brasileiras. Essa ambientação estará descrita em um resumo histórico da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea do Brasil. O segundo capítulo faz um relato da Justiça Militar no Brasil desde o tempo do descobrimento até os dias atuais. Demonstrando sua missão…

e garantias fundamentais. • • • • • O homem primitivo vivia sem regras ou condutas predeterminadas, não existia uma sociedade organizada, mas sim uma divisão de tarefas entre os seres que habitavam conjuntamente. A única lei que perpetuava nessa comunidade era a lei do mais forte, no qual o direito era imposto por aqueles que detinham maior força física. Não existia um direito regulamentado, ordenado ou posto em normas escritas, mas sim um direito de defesa própria, a chamada…

responsável por segurança e saúde do trabalho naquele país) CA Certificado de Aprovação CAT Comunicação de Acidente do Trabalho CBO Classificação Brasileira de Ocupações CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear DORT Doença Osteomuscular Relativa ao Trabalho EPC Equipamento de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção…

TEMA: Novos Rumos para a Gestão Pública Transferências voluntárias e obrigatórias: novos caminhos para a gestão pública estadual no âmbito da segurança pública Jader Dawydy Mendes Costa jadermd@hotmail.com Resumo As transferências voluntárias e obrigatórias, entre as quais se destacam os convênios, contratos de repasse e os repasses do programa de aceleração do crescimento (PAC), têm-se mostrado primordial para a União em parceria com os estados e municípios, na…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Paulo Mecca DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO CONCEITO: “Administração Pública é o conjunto de órgãos do Estado encarregado de exercer, em benefício do bem comum, funções previstas na Constituição e nas Leis” DIREITO ADMINISTRATIVO E o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediataemte os fins desejados pelo Estado. ALICERCES DA…

Centro Universitário de Jales - UNIJALES E-mail: mahf@gvmail.br [Brasil] Marinalva da Silva Talpo Boldrin Graduada em Administração de Empresas – UNIJALES Professora do Centro Universitário de Jales - UNIJALES E-mail: mariboldrin@terra.com.br [Brasil] Resumo Este artigo objetiva discutir, diante desta nova perspectiva voltada à preocupação ambiental e competitiva, os pressupostos básicos que condicionam o estabelecimento de mecanismos coletores e receptores de embalagens vazias de…