APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA FORMA DE FINANCIAMENTO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Faculdade Integrada
Universidade Cândido Mendes
APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA FORMA DE FINANCIAMENTO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
THIAGO MILAGRES BOECHAT
RIO DE JANEIRO
2013
THIAGO MILAGRES BOECHAT
APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA FORMA DE FINANCIAMENTO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Trabalho de conclusão de curso submetido ao corpo docente da Faculdade Integrada ‘A Vez do Mestre’, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de pós-graduado em Gestão Pública.
Orientador: Prof. Luiz Eduardo Chauvet
RIO DE JANEIRO
2013
AGRADECIMENTOS
Agradeço a meu pai, Adilson Boechat, e à minha mãe, Anna Maria Milagres, por estarem sempre ao meu lado, sempre! Agradeço também ao meu irmão, Filipe Milagres Boechat, que faz por merecer o sentido da palavra “irmão”. À mulher que amo e que se faz companheira em todos os momentos em que estou beirando a loucura. Aos meus amigos, que sempre estão comigo me fazendo rir e escutando minhas reclamações. Aos meus companheiros e companheiras de trabalho e de pós-graduação, pelas conversas, pelos conselhos e tudo mais.
Feliz por terminar mais um ciclo, agradeço, finalmente, aos professores que passaram um pouco de si para mim. Aproveitei o máximo que pude. Obrigado!
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo examinar como a forma em que se configura o repasse de recursos interfere na gestão e oferta da Política Nacional de Assistência Social e seus rebatimentos na sociedade. Para tanto, apresentamos um breve histórico da Assistência Social no Brasil, demostrando todo um processo de mudanças na construção desta política pública enquanto direito do cidadão e responsabilidade do Estado. Tivemos o propósito de demostrar como o financiamento, em suas variadas formas, influenciam na gestão da coisa pública e como isso se deu no decorrer da história da