Decreto Lei 200 1967 Resumo

Autoria: Arlindo Carvalho Rocha RESUMO Este artigo dedica-se a esclarecer como o processo orçamentário brasileiro, entendido como o conjunto dos instrumentos legais e dos procedimentos técnico-administrativos decorrentes, definidos e implantados pelo Estado e que devem ser seguidos pelas entidades e agentes públicos, se articula em relação aos seus três principais instrumentos constitutivos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária…

ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Ellen Adriana David Gislene Melo Magda Soares Murilo Moiana1 RESUMO Este estudo é o resultado de uma preocupação surgida no decorrer de estudos de pós-graduação e, até mesmo, anteriormente a estes. Já que, hora ou outra se questiona a qualidade do ensino oferecido nas escolas brasileiras é questionada e, assunto este que se torna corriqueiro em rodas de educadores, sobre os motivos, as origens de tantos discursos e poucas práticas realmente…

banca: ______________________________ Professor Guilherme Júlio da Silva, M. Sc. (Orientador) ______________________________ Prof.ª Dra. Eleonora Milano Falcão Vieira ______________________________ Prof. Dr. Alexandre Zoldan da Veiga 4 Resumo OLIVEIRA, Geórgea Fileti Stedile de. Licitações: Pregão Presencial X Pregão Eletrônico do Ponto de Vista dos Fornecedores da Grande Florianópolis. 2008. 100f. Monografia (Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis,…

Alguns são obrigatórios e outros opcionais. PRÉ-TEXTUAIS TEXTUAIS PÓS-TEXTUAIS CAPA (obrigatório) FOLHA DE ROSTO (obrigatório) FOLHA DE APROVAÇÃO (obrigatório) DEDICATÓRIA (opcional) AGRADECIMENTOS (opcional) EPÍGRAFE (opcional) RESUMO (obrigatório) ABSTRACT(obrigatório) LISTA DE ILUSTRAÇÕES (opcional) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (opcional) LISTA DE TABELAS (opcional) SUMÁRIO (obrigatório) INTRODUÇÃO (obrigatório) DESENVOLVIMENTO (obrigatório) CONCLUSÃO…

João Rosa Corrêa[3] Sirlene Borges Damasceno[4] Resumo Com a evolução da organização do “Estado”, a Administração Pública obrigou-se a se estruturar tomando como base os princípios científicos aplicáveis às funções administrativas para melhor desempenhar suas atividades e alcançar as metas pré-estabelecidas

455 A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro Mirta Lerena Misailidis* RESUMO. No contexto de uma futura reforma sindical, a autora examina a influência da política populista sobre o sindicalismo brasileiro a partir da década de 1930, quando houve uma transformação substancial na constituição da classe operária brasileira. A idéia de que cabe ao Estado tutelar as organizações dos trabalhadores continua presente no cenário sindical, especificamente, a corrente que defende

íntegro, imprescindível. A amiga Juraciara, pelos debates engrandecedores, nessa jornada de dúvida e aprendizado. Aos colegas de mestrado, professores e amigos da Escola Superior Dom Helder Câmara, a minha gratidão pela companhia enriquecedora. Resumo Amorim, Helder Santos; Hoffmann, Florian Fabian. Terceirização no serviço público: Reflexões sobre seu justo limite constitucional. Rio de Janeiro, 2008. 308 p. Dissertação de Mestrado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade…

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE RESUMO A administração pública, atendendo ao princípio da legalidade, está obrigada a se valer do processo de licitação para a contratação de obras, serviços, compras e alienação, ressalvados os casos especificados na legislação. Desta forma, a licitação pública visa a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, embasada na igualdade de disputa entre os participantes. No entanto, a lei complementar nº 123, de 2006, que…

Professor Associado do Curso de Enfermagem da UFMS. Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: ivoms@terra.com.br Doutora em Enfermagem. Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da UFMS. Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: gracasilva-ms@brturbo.com.br RESUMO: Este estudo objetivou conhecer e descrever o processo histórico da formação dos agentes comunitários de saúde à luz de análises de textos documentais relativos à formação técnica em saúde. Pesquisa documental realizada em documentos…

AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, criador do universo, por sua misericórdia em capacitar este autor na elaboração desta obra e por ter derramado suas bênçãos, ao permitir o crescimento deste acadêmico. RESUMO Analisando a atual situação da Justiça Militar Brasileira, o presente estudo apresentará as diferenças existentes na mesma, fazendo um paralelo entre a Justiça Militar Federal e Estadual. E mesmo que o tema esteja definitivamente…