Saude do trabalhador

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UMA REFLEXÃO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM E OS AVANÇOS DA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA*
[A retrospective on nursing professionals’ health and the advancement of Brazilian labor legislation]

Leila Maria Mansano Sarquis**
Eliane Bezerra da Silva Cruz***
Mônica Hausmann***
Vanda Elisa Andres Felli****
Marina Peduzzi*****

RESUMO: N este artigo apresenta-se uma retrospectiva da Legislação Trabalhista no Brasil e suas relações para a saúde dos trabalhadores de enfermagem com base na revisão da literatura.
Verificou-se que desde 1904 existia a tentativa de criar uma legislação especial para acidentes causados pelo trabalho, mas a primeira Lei só foi editada em 1919 sendo que, esta e as seguintes foram mudando a concepção do acidente de trabalho e suas implicações à saúde do trabalhador e no que diz respeito à inserção no processo de trabalho. Relata-se as transformações ocorridas na Legislação Trabalhista, suas implicações e adequações com o intuito de maximizar a saúde do trabalhador. A partir de determinações legais os responsáveis pelos serviços médicos das empresas foram obrigados a se preocupar com os resultados de seus programas ocupacionais.
PALAVRAS-CHAVE: L egislação trabalhista;
Saúde ocupacional; Enfermagem.

*Estudo desenvolvido na disciplina ENO 5813 – Estudo das relação saúde e trabalho de enfermagem do Programa de Pós Graduação da
Escola de Enfermagem da USP em 2004.
**Enfermeira, doutoranda do Programa de Pós-graduação na área de
Concentração em Administração de Enfermagem pela EEUSP, bolsista do CNPq.
***Enfermeiras, mestrandas do Programa de Pós-graduação na área de
Concentração em Administração de Enfermagem pela EEUSP.
****Enfermeira. Profa. Associada do Departamento de Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.
*****Enfermeira. Profa. Doutora do Departamento de Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.

1 INTRODUÇÃO E