saúde trabalhador
Renast
Rede de Assistência Integral à
Saúde do Trabalhador
Situação Sanitária até a década de 80
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Elevada Mortalidade Infantil
Elevada Mortalidade Materno-Infantil Perinatal
Índices Recordistas de Acidentes do Trabalho
Baixa Capacidade de Diagnóstico e Registro das
Doenças Relacionadas ao Trabalho
• OIT e OMS - pressão por providências governamentais Décadas 70-80
• Movimentos sociais – redemocratização
• Movimento por reforma sanitária, incluindo a questão da Saúde do
Trabalhador
• Constituição Federal – 88
• LOS - 90
• Constituição Federal
• Art 198 – criação de um sistema único SUS
• Art 200 – compete ao SUS executar açõs de Saúde do Trabalhador, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o ambiente do trabalho.
LOS – 8080/90
• ST : conjunto de atividades que visam a promoção, proteção, recuperação reabilitação da saúde dos trabalhadores. Ações integradas de vigilância de riscos ambientais e agravos à saúde com a assistência.
• Assistência: diagnóstico, tratamento e reabilitação.
• Estudo, pesquisa, avaliações e controle de riscos e agravos.
• Normatização, fiscalização e controle das condições do trabalho.
• Avaliação do impacto das novas tecnologias.
• Informação- trabalhadores, sindicatos e empresas.
• Listagem oficial das doenças relacionadas ao trabalho e revisão periódica. • Garantir aos sindicatos requerer aos órgãos competentes a interdição de condições de trabalho com risco iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
Contexto – década de 90/pós
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PEA 2002 – 82 milhões ( 30% formais), IBGE.
1999-2003 – 1 875 190 AT
87 312 óbitos/incapacidades
Coef. Mortalidade, 14,84/100 000
Extração mineral/ construção civil, 50,0 (Prev.Social)
OIT:
Finlândia 2,1(2001); França 4,4(2000); Canadá
7,2(2002); Espanha 8,3(2003)
• OMS – 1 a 4% das doenças relacionadas ao trabalho são notificadas na AL
Predomínio dos agravos