Decreto Lei 200 1967 Resumo

O CONTADOR NO AUXÍLIO DO CONSELHO DO FUNDEB Gréliz Silvestrin Ana Flávia Benetton Ferreira RESUMO Quando a palavra educação é pronunciada surgem, ent re diálogos e debates, diversas características que se fundem na idéia principal, a educação é, com toda certeza, a fortuna mais preciosa que uma nação pode ter, em dois sentidos. O primeiro estamp a sua valiosa contribuição à sociedade, com suas disseminação de conhecimento e intelectualidad e. O segundo, faz com que a torne…

Índios no Brasil Ingrid Brandão Amanda Vasconcellos Carla Aparecida Katheryn Rodrigues Resumo Este trabalho relata sobre a cultura e costumes dos índios, bem como suas lutas e ideais e também sobre os órgãos que os ajudam e problemas enfrentados. Palavras-chave: Índios. Taguatinga. Educação. INTRODUÇÃO Os povos indígenas são muitas vezes esquecidos pela sociedade, e principalmente, pelo governo que deixa a desejar. É uma população que pouco se houve falar. Porém possuem lindas culturas,

Departamento de Engenharia Cartográfica Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação Av. Acad. Hélio Ramos, s/n – Cidade Universitária – Recife-PE - 50740-530 roberto.oliveira@rce.incra.gov.br danielcs@ufpe.br RESUMO - Este artigo compara as informações métricas oriundas de feições representadas em derivações do Sistema de Projeção Transversa de Mercator (TM): LTM, RTM e UTM, através de análises de diferentes valores de área provenientes da…

certas normas, sem maior interesse para a sociedade. Para nós, o orçamento deve ser compreendido como o registro de um contrato, realizado anualmente entre governo e sociedade, sobre o que deverá ser feito em benefício da cidade e dos cidadãos; uma lei, portanto, que deve ser especialmente valorizada na sua transparência e legitimação. Assim, nas páginas a seguir, procuramos destacar o caráter contratual do orçamento, discutindo seu significado sob três grandes dimensões: uma formal e…

Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28 3. Tempo de contribuição 31 4. Carência 33 5. Comprovação por tempo de contribuição 35 6. Prova Material 40 7. Conversão…

homens livres), teve sete reis (735 a.c. a 510 a.c.), no segundo período (republicano) dada a revolta existente, o rei foi substituído por cônsules e em 493 a.c. foi criado o tribunato, que por vias de seu tribuno expedia seus decretos (criação das leis/tábua das xii leis = codificando o direito). no terceiro período (período “ouro”) iniciou no ano de 30 a.c. e terminou em 476 d.c..tudo era feito pelo imperador (executivo e legislativo, às vezes, também, o judiciário). O senado passou a ser mero

RESUMO ESTRUTURADO A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia a dia podendo ser constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia, como: filas frequentes, falta de leitos, escassez de recursos financeiros, atraso no repasse dos pagamentos, baixos valores pagos pelo SUS, aumento de incidência, denúncias de abusos cometidos pelos planos privados. Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes…

Paulo, por aceitar ser meu orientador, demonstrando sempre acreditar no meu potencial. Ao Sr. Aimberê Freitas, pela acolhida e colaboração, aos funcionários do Arquivo Público, pela solicitude dispensada. E a todos que de alguma forma nos apoiaram. RESUMO O Regime Militar iniciado em 1964, molda um modelo de Estado Autoritário, cuja premissa básica é o desenvolvimento com segurança nacional. Desenvolve para isso mecanismos Institucionais, de forte controle sobre toda a sociedade…

Santos RESUMO A terceirização é um fenômeno que surgiu com a industrialização pós década de 50, e tem ganhado espaço no cenário brasileiro. É utilizada com o intuito de delegar a outros o fornecimento de serviços necessários ao bom funcionamento das instituições. Apesar do silêncio das Constituição Federal, que só prevê as formas diretas de contratação de trabalhadores pelos Entes da Administração Direta e Indireta, o decreto-lei 200/1967 passou a prever…

normas para disciplinar atividades relacionadas à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de conservação. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. As leis proíbem a caça de animais silvestres, com algumas exceções, a pesca fora de temporada, a comercialização de animais silvestres