Decreto Lei 2 349 87

dos artigos 41, § 1º; 42 e 62, da Lei nº 12.086 de 6 de novembro de 2009, e Decreto 32.873, de 19 de abril de 2011, os Quadros de Acesso de Sargentos, Cabos e Soldados dos Quadros de Praças Policiais-Militares Combatentes e Especialistas da Polícia Militar do Distrito Federal, para as promoções de 22 de abril de 2013, após verificar que atendem às exigências constantes nos artigos 27, 28, 38 e tendo em vista os artigos 34, parágrafo único, e 52 da mesma Lei, e ainda o artigo 6º, das…

história: ajudar na compreensão e aplicação da mais importante lei civil brasileira. O evento dividiu-se em dois momentos. No dia 08, os trabalhos foram realizados na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), quando os processualistas, atuando em grupos coordenados pelos professores a seguir indicados, refletiram e debateram sobre os seguintes temas: Grupo 1 – Precedentes; Coordenador: Ronaldo Cramer (RJ); Grupo 2 – Procedimentos Especiais; Coordenador:…

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO................................................................................. 20 2. ASPECTOS METODOLÓGICOS ................................................................................... 24 Capítulo ii - Política de Construções Escolares 1. A ESCOLA ................................................................................................................ 28 2. PERSPECTIVA HISTÓRICA – ESTADO…

LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p.…

Maio/2014 Desenvolvido pelo ABIMAQ/IPDMAQ Publicado em maio/2014 2 AÇÕES PRIORITÁRIAS * Atenção: verifique se a empresa esta de acordo com os tópicos citados abaixo.*  A empresa esta Regularizada junto ao CREA? – Conforme capitulo 12.123, alínea “d” da NR-12.  Quem é o responsável técnico pela empresa?  Elabore o inventário das máquinas e equipamentos – Conforme descrito no capitulo 12.153 da NR-12, manter o inventário atualizado com o seguinte conteúdo.  Identificação

APRESENTAÇÃO (Linha do Tempo, Histórico) ............................................................................................ 15 16 1.3 Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 de 1990 ................................................................................ 17 1.4 OIT – Organização Internacional do Trabalho – Decreto 1.255 de 1994........................................... 19 NORMAS…

2006 1.11 - Estabelecimentos que obtiveram financiamento por finalidade, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006 1.12 - Estabelecimentos que não obtiveram financiamento, por motivo da não obtenção, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006 2 Grandes Regiões 2.1 - Estabelecimentos e área da agricultura familiar, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2006 3 Unidades da Federação 3.UF.1 - Utilização das terras nos estabelecimentos, por tipo de utilização, segundo a…

Legislação em EAD 1 LEGISLAÇÃO EM EAD Legislação em EAD 2 SUMÁRIO SEPARADO POR REGIÕES .............................................................................................................................. 5 ORDEM ALFABÉTICA ........................................................................................................................................ 6 ACRE ........................................................................................................

978-85-224-8680-9 1. Direito administrativo 2.Direito administrativo - Brasil 1. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de…

Vara Cível: Cível e Comércio; XIV - 12ª Vara Cível: Cível e Comércio; PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 9º; do inciso XVIII do art. 10 e dos incisos I, II e III do art. 11B, todos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão); acrescenta o inciso VII ao art. 15 da mesma Lei Complementar e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço…