Decreto Lei 2 349 87

....................................................8 1.5 Contrato por Temporada. ..............................................................................................................9 1.5.1 Contrato Provisório ou por tempo determinado da Lei Nº 9601/98- ....................................10 1.5.2 Contrato de Equipe....................................................................................................................10 1.6 Contrato de Aprendizagem..........................

Institucional – Didiv Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A”, Ed. Sede, Sala 13 – Térreo - CEP 70095-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 314-5377 e 314-5451 – Fax: (61) 226-6538 . – Brasília : TRF-1ª Região, 2004. 342 p. 1. Código Tributário, Brasil. 2. Código Tributário, jurispru- dência, Brasil. CDD 341.39 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca do TRF - 1ª Região Composição do TRF-1ª Região Presidente: Desembargador Federal Catão Alves Vice-Presidente:…

ASBR e ASBBR. LISTA DE FIGURAS Figura 3.1: Etapas de operação do reator operado em batelada seqüencial. Figura 4.1: Esquema dos reatores operados em bateladas seqüenciais para tratamento de esgoto sanitário. A: Agitador (tipo turbina – 6 pás): 2 impelidores/tanque, M: Manta de lodo, B: Leito de suporte (espuma de poliuretano), ZL: Zona de descarte de lodo Figura 4.2: Fotos dos sistemas ASBR e ASBBR, respectivamente. Figura 4.3: Reator ASBR com dimensões. Fonte: SARTI (2004). Figura…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1º A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio

público em sentido restrito, 81 4.1.3 Evolução, 82 4.1.4 Conclusões quanto ao conceito, 83 4.2 Elementos da definição, 84 4.2.1 Elemento subjetivo, 84 4.2.2 Elemento formal, 85 4.2.3 Elemento material, 85 4.3 Princípios, 86 4.4 Classificação, 87 5 PODER DE POLÍCIA, 92 5.1 Introdução, 92 5.2 Evolução, 92 5.3 Conceito, 94 5.4 Polícia administrativa e judiciária, 95 5.5 Meios de atuação, 96 5.6 Características, 97 5.7 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE…

.................... 2 . Novos tempos – A Lei Orgânica do Ensino Agrícola................................. 3 . Legislação referente ao Ensino Técnico a partir de 1961......................... 4 . Ensino profissionalizante: algumas questões sobre o financiamento e suas implicações............................................................................................. 5 . Ensino profissionalizante em nível nacional.............................................. Capítulo 2 – CEETEPS –…

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO................................................................................. 20 2. ASPECTOS METODOLÓGICOS ................................................................................... 24 Capítulo ii - Política de Construções Escolares 1. A ESCOLA ................................................................................................................ 28 2. PERSPECTIVA HISTÓRICA – ESTADO…

de resultados 1 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12, salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as faixas de pessoal ocupado assalariado - Brasil – 2010 2 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12, salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil –…

19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Page 2 MINIS TÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENS INO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO À DIS TÂNCIA ES COLA TÉCNICA ABERTA DO PIAUÍ - ETAPI CAMPUS TERES INA CENTRAL LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA AUTOR: PROF. MSC. RAIMUNDO NONATO A. DA SILVA webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf 2/83 19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E…

O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em…