Decreto 7508 11

de esportes e diversão, participação na vida familiar e comunitária, participação na vida política, conforme a lei, capacidade de buscar refúgio, auxílio e orientação. Direito ao meio ambiente acessível A Lei 10.098/00, regulamentada pelo Decreto Federal 5.296/04, garante às pessoas com dificuldade de locomoção – entre elas, os idosos – acessibilidade aos meios de transporte, aos prédios públicos e privados, às ruas, calçadas e praças, por meio de rampas, portas mais…

sugestões, reclamações e denúncias aos gestores e as gerências das unidades prestadoras de serviços de saúde e às ouvidorias, sendo respeitada a privacidade, o sigilo e a confidencialidade, visando a preservar sua cidadania. (BRASIL, 2006) O Decreto Nº 7508, de 28 de junho de 201, criou o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP) que tem desafios permanentes da gestão do SUS em alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade da resposta do sistema às necessidades da…

................................................................................................................ 7 Unidade úNICA financiamento e organização do sistema de saúde pública no brasil.................................................... 11 Capítulo 1 Antecedentes históricos....................................................................................................... 13 Capítulo 2 Organização do Sistema Único de Saúde – Sus.................................................

Compromisso da Gestão Municipal TCU Tribunal de Contas da União UTI Unidade de Terapia Intensiva ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 11 2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 13 2.1 OBJETIVO GERAL…

.................................................................................................................... 10 1.6 Solos e Aptidão da Terra .................................................................................................. 11 2. Caracterização climática ......................................................................................................... 16 2.1 Clima ...................................................................................................

1. Regulação em saúde 6 2. Gestão da clínica nas iniciativas educacionais do Iep/Hsl 7 3. A regulação em saúde no contexto do projeto de apoio ao SUS 9 3.1. A sinergia das iniciativas educacionais nas regiões de saúde 11 14 4. Objetivos e metas 4.1. Geral 4.2. Específicos 14 4.3. Título concedido 14 14 5. Perfil de competência do especialista em regulação em saúde 14 6. Currículo integrado 16…

duzentos e vinte dois reais), conforme indicado no Anexo I. Esta edição publica em Suplemento; os Balancetes Mensais da Receita do Tesouro, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2015. PODER EXECUTIVO Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 30.687, DE 25 DE MARÇO DE 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE MARÇO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria…

. . . . . . . 9 CAPÍTULO I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA . . . . . . . 11 SEÇÃO I – DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS. . . . . . . . 11 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 11 12 13 14 16 17 SEÇÃO II – ADESÃO AO PROGRAMA E INSTALAÇÃO DE UNIDADES . . . . . . . 18…

PREFÁCIO ..................................................................................................................... 9 APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 11 EPÍGRAFE.................................................................................................................... 19 AGRADECIMENTOS ...................................................................................................... 20

..............................................................................................................5 2. PROPÓSITO ..................................................................................................................... 11 3. PRINCÍPIOS...................................................................................................................... 12 4. DIRETRIZES .......................................................................................