politica nacional
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Política Nacional de Alimentação e Nutrição1
Brasília, DF
- outubro de 2011 -
1
Proposta de texto discutida no GT de Atenção da CIT no dia 21 de outubro de 2011, a ser apresentada para discussão na CIT.
1
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................3
1.
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5
2.
PROPÓSITO ..................................................................................................................... 11
3.
PRINCÍPIOS...................................................................................................................... 12
4.
DIRETRIZES ...................................................................................................................... 14
4.1
4.2
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável ..................................................... 17
4.3
Vigilância Alimentar e Nutricional ............................................................................ 19
4.4
Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição .......................................................... 21
4.5
Participação e Controle Social .................................................................................. 24
4.6
Qualificação da Força de Trabalho ........................................................................... 25
4.7
Controle e Regulação dos Alimentos ........................................................................ 26
4.8
Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação E Nutrição ............................. 29
4.9
5.
Organização da Atenção Nutricional ........................................................................ 14
Cooperação e articulação para a