Decreto 7508 11

I. Cronologia dos processos organizativos da regionalização da saúde: Lei 8080 Constituição Federal 1988 Lei 8142 1990 Portaria GM/Ms 1180 1991 Institui a CIT Decreto 7508 Lei 12401 NOB 1993 Institui a CIB NOB 1996 2006 Pacto pela Saúde Lei 12466 2011 Resoluções Tripartite Lei Complementar 141 2012 ANO LEGISLAÇÃO 1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Art. 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com

composição da arquitetura de sistemas de desempenho e irá ajudar na etapa posterior de seleção de indicadores8. Para isso, foi realizada análise documental dos instrumentos normativos que regem a área: Lei 8080/199013, Portaria 3252/200914, Decreto 7508/201115; realizada consulta a textos sobre a vigilância em saúde3,4,6,16 bem como sobre o desempenho10,11,17,18. Optou-se pela definição de desempenho proposta pela escola racional que afirma que uma organização apresenta um bom…

processo e o ambiente de trabalho; - alimentação para todos, segundo as suas necessidades; - moradia higiênica e digna; - educação e informação plenas; - qualidade adequada do meio ambiente; - transporte seguro e acessível; - repouso, lazer e segurança; 11. O Estado tem como responsabilidades básicas quanto ao direito à saúde: 6 Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos…

9394/96 atualizadas. Parâmetros Curriculares Nacionais. Lei 8069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Leis que alteram a Lei 8069/1990 atualizadas. Pareceres do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica - CNE/CEB. Decretos, Leis e Resoluções que tratam de Educação Especial e Inclusão. SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS: Artigo 208 da Constituição Federal de 1998. Lei 7.853, de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social. Íntegra da

conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 710/GM/MS, de 10 de junho de 1999, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 11 de junho de 1999, seção 1, página 14. INTRODUÇÃO A alimentação e nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do…

pegar Tenho que pegar essa criatura Tenho que pegar, tenho que pegar Tenho que pegar. *Cássia Eller ORGANIZADOR www.pciconcursos.com.br 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS PROVA OBJETIVA PROVA OBJETIVA AGENTE ADMINISTRATIVO 11) “Saiu na noite à procura” O uso da crase está correto no verso destacado. Pode-se afirmar também que o uso da crase está de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa em: a) b) c) d) Vou à Copacabana Iremos à festas…

........................................................................................................................................... 4 1 O DECRETO 7.508/2011 ............................................................................................................................ 5 2 AGENDA TRIPARTITE PARA A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 E APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE ...............................................................................................................

estudo é mostrar o real papel do enfermeiro auditor e demonstrar as dificuldades em auditar as contas do SUS pela falta de registros corretos. Trata-se de uma revisão de literatura constituída por artigos científicos nacionais, relatórios, portarias, decretos e leis disponíveis em sites governamentais publicados a partir de 1993, ano de criação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), a fim de identificar as não conformidades do sistema, relatar a falta de investimento necessário para…

ATENÇÃO O Caderno de questões possui 50 (cinquenta) questões objetivas, numeradas sequencialmente, de acordo com o exposto no quadro a seguir: MATÉRIA QUESTÕES Língua Portuguesa 01 a 10 Raciocínio Lógico e Matemático 11 a 15 Legislação Aplicada à EBSERH 16 a 20 Legislação Aplicada ao SUS 21 a 25 Conhecimentos Específicos 26 a 50 INSTRUÇÕES 1. Na sua Folha de Respostas, confira seu nome, o número do seu documento e o número de sua inscrição.

deve ser escrito ou registrado fora dos locais destinados às respostas. GABARITO DO CANDIDATO - RASCUNHO Nome: 1 26 51 2 27 52 3 28 53 4 29 54 5 30 55 6 31 56 7 32 57 8 33 58 9 34 59 10 35 60 IBFC_09 DESTAQUE AQUI Assinatura do Candidato: 11 36 12 37 13 38 14 39 15 40 16 41 17 42 18 43 19 44 20 45 Inscrição: 21 46 22 47 23 48 24 49 25 50 RASCUNHO PORTUGUÊS Para responder às questões de 1 a 4, leia o texto abaixo. Rubem Alves A pipoca A culinária me fascina.…