Caderno de Informa es para a Gest o Interfederativa no SUS

Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Articulação Interfederativa

2013

Caderno de Informações para a Gestão
Interfederativa no SUS

Coordenação-Geral de Cooperação
Interfederativa
1
Atualizado em 14/06/2013

Elaboração e Informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Articulação Interfederativa
Cooredanação-Geral de Cooperação Interfederativa
Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Edifício Sede.
2º andar. Sala 221
CEP:70.058-900, Brasília-DF
Fone: (61) 3315-3616
Fax: [phone]
Correio eletrônico: [e-mail]
Endereço eletrônico: www.saude.gov.br/dai

Coordenação:
Isabel Maria Vilas Boas Senra
André Luis Bonifácio de Carvalho

Equipe técnica:
Alexandre Almeida Soares
Kelly Karinnie Ferreira Campos Alvarenga
Letícia de Oliveira Fraga de Aguiar
Rommer Fabiano Mont’Morency Rosado Vieira
Vaneide Margot Marcon

Capa, projeto gráfico:
Comunicação do Gabinete da SGEP

2

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 4
1

O DECRETO 7.508/2011 ............................................................................................................................ 5

2
AGENDA TRIPARTITE PARA A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 E APRIMORAMENTO DO PACTO
PELA SAÚDE ................................................................................................................................................... 13
3

DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE ................................................................. 20

4

DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS .............. 23

5

DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENASES ................................................................................. 38

5.1 PORTARIA GM/MS Nº 841/12 - RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE