Belo monte

SUMÁRIO 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.2 5.3 5.4 5.4.1 5.4.2 5.4.3 5.4.4 5.4.5 5.4.6 5.4.7 5.4.8 5.5 5.6. 5.7 5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 5.19 5.20 5.21 5.22 5.23 5.24 5.24.1 5.24.2 5.24.3 5.24.4 5.25 5.25.1 5.25.2 5.25.3 INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS A OBEDECER ............................. 4 Planejamento do Setor Hidrelétrico no Brasil ............................................................ 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização do Congresso Nacional .......................................................................... 9 Licenciamento Ambiental ........................................................................................ 10 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental........................... 10 Da Instauração do Processo...................................................................................... 19 Do Licenciamento Prévio ......................................................................................... 20 Do Licenciamento de Instalação.............................................

análises foram feitas por meio das licenças ambientais emitidas pelos órgãos licenciadores Ibama e Inea, além de documentos dos empreendimentos analisados como inventário florestal e estudo de impacto ambiental (EIA). As principais conclusões foram: as compensações exigidas pelos órgãos ambientais por interferência em APP não estão vinculadas à legislação, por não existir critérios nesta, sendo observados diferentes relações AS/AC entre os empreendimentos. Quanto à compensação…

Localização em planta baixa (layout).  Faça a Apreciação de Riscos – Conforme capitulo 12.39, alínea “a” da NR-12. (Informações na página 52)  Emita ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – Conforme capitulo 12.39, alínea “b” da NR-12. 3 PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO Os prazos descritos abaixo foram publicados na PORTARIA Nº 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 ÍNDICE 1. 2. 3. APRESENTAÇÃO (Linha do Tempo, Histórico)…

softwares como instrumento de contabilidade devem ter também um responsável contábil, (Propositura esta, feita por este autor desde 1987, no encontro do ENERCOM em Goiania-Go) e novamente por este autor, implorada como sugestão na comissão da modificação da nossa Lei de regência DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 , e até hoje nem se quer foi colocado em pauta para discutir no âmbito do Sistema CFC e CRCs [pic] SUMARIO Histórico Padrão..12 Plano de Conta Simples…

AMBIENTAIS Autores Guillermo Tejeiro | Marcia Stanton Organização Paula Lavratti RELATÓRIO FINAL Projeto e Realização: SISTEMAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação Copyright © by Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton (org) et alii, 2014 Todos os direitos reservados. ORGANIZADORA Paula Lavratti D598 Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico,…

mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, legislação criada com o intuito de criminalizar e penalizar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Pretende-se verificar as causas e consequências que este tipo de violência vem provocando nas vítimas. Os pontos relevantes serão apresentados juntamente com os avanços trazidos pela nova Lei para que se possa cumprir os acordos firmados perante a…

3.4.4. Prestação Mediante Contrato ..................................................................... 36 33 34 35 4.1. PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE - COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE (CBH-LN) - IPT - 2002 .................................................................................. 40 1 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 36 37 4.2. PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 2004-2007 - CONSÓRCIO JMR/ENGECORPS -…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº052 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº31.167, de 14 de março de 2013. DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do…

3.31. Plantas aquáticas e organismos invasores 3.32. Políticas 3.33. Poluição 3.34. Poluição sonora 3.35. População afetada 3.36. Populações indígenas e de outras etnias 3.37. Produção agrícola 3.38. Recuperação de áreas degradadas 3.39. Recursos financeiros e despesas 3.40. Recursos hídricos 3.41. Recursos minerais 3.42. Reflorestamento e reposição florestal 3.43. Reserva legal 3.44. Resíduos sólidos ou perigosos 3.45. Responsabilidade administrativa, civil e penal 3.46.…

Viviane Mozine Rodrigues. VILA VELHA – ES 2009 A Pedro e Dinéia, pelo apoio, compreensão e oportunidade. A meus pais, por estarem sempre presentes. Obrigado por tudo! RESUMO O presente estudo visa destacar a importância do contrato de cessão de royalties do petróleo e do gás natural, celebrado entre a União e o Estado do Espírito Santo, realizado no ano de 2003. Através desse contrato, o Estado conseguiu colocar em dia suas dívidas em atraso com a União, bem como…